DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067586/2024-09 - IG: 1332863

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. Tercia Maria Machado Sousa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à AV. JAIME ASSIS HENRIQUE, 134, Município, AMONTADA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimenticios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11356, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11356 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.620,00 (quarenta e três mil seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Tercia Maria Machado Sousa - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052793/2024 51 IG 1314706

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SABINO NUNES DA SILVA- CREDE 02 - Município de São Luís do Curu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: DANILO COSTA CIPRIANO representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANILO COSTA CIPRIANO,CPF nº 009.768.463-57. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: São Luís do Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - DANILO COSTA CIPRIANO e TESTEMUNHAS:1 - SAULO ROGER CAVALCANTE SARAIVA 2 - SUSANE SILVA CASTRO, Fortaleza 09 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087287/2024 82 IG 1322636

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME , Município Ibicuitinga – CE - inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pela Sra. Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gênero Alimentício destinado a atender os alunos da escola EEM BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº005/2024, Termo de Participação nº 2024/07238, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2024 e Termo de Participação nº 2024/07238, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.170,00 (dezenove mil, cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 - 20335. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Fernanda Maria Ribeiro Soares, Fortaleza 09 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037230/2024 32 IG 1322498

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES - Fortaleza , CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1/2 0 2 4 , qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 65.780,50 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rogério Silva Cardoso CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Lúcia Maria Lima Maciel 2 - Marcia Mayza Guimarães de Souza, Fortaleza 09 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095322/2024 37 IG 1324212

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues - CREDE 05 - Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0358-59, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: WAGNER SOUSA MAPURUNGA , e CPF nº 021.796.203-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0 0 1/2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do