DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

154

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082331/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1327744

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Tempo Integral Nossa Senhora do Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Parazinho, Granja, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA: JRC COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na R 4 (Conj. resid. pequeno mondubim), CEP: 60.762-625, Fone: (85) 3473-8454, inscrita no CNPJ sob o nº 08.617.683/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ribamar Calixto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Capina , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15549, Termo de Participação nº 8/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15549, Termo de Participação nº 8/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15549 e Termo de Participação nº 8/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.930,00 (Mil novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Almeida de Sousa - CONTRATANTE – José Ribamar Calixto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elaine Linhares Aguiar, 02- José Ciro Sampaio Teixeira. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073250202477/PRE-RESERVA : 1307785

CONTRATANTE: O 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO,Município de Sobral/CE, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39,neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES-ME , inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, representado neste ato pela Sr. ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03398, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 22001.037221/2024-41 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03398 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.485,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SAULO PARENTE LIMA , CONTRATADA-ISMAEL FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-Carlos Janes Vasconcelos , 02-Dadimo Sweden Rodrigues Damasceno. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058412/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1326372

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU , estabelecida à Praça Coletor Bezerra Borges, nº293, Bairro Centro, Município de Mulungu/CE, CEP 62764000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066- 70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO SANTOS MARTINS , CPF n° 300.621.443-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 19.142,00 (dezenove mil cento e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE – JOSÉ FLÁVIO SANTOS MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, 02- FRANCISCO IONELIO VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058412/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1326372

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU , estabelecida à Praça Coletor Bezerra Borges, nº293, Bairro Centro, Município de Mulungu/CE, CEP 62764000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066- 70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ MONTES TAVARES , CPF n° 234.589.843-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.145,00 (doze mil cento e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE – ANTÔNIO JOSÉ MONTES TAVARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, 02- FRANCISCO IONELIO VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 09 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR