DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, torna público o Extrato da Rescisão do Contrato Nº 23040101-SEINFRA, resultante do Processo de Concorrência Nº 01/2023-SEINFRA: Objeto: Rescisão do Contrato cujo objeto é a contratação dos serviços de coleta, transporte, incineração de resíduos sólidos dos serviços de saúde; Contratada: Raiz Soluções em Resíduos LTDA., inscrita no CNPJ Sob o Nº 11.703.484/0001-51, Incorporada Pela Empresa Natus Ambiental LTDA., CNPJ de Nº12.710.740/0001-09, Assina Pelo Contratante: Antônio José Sousa de Morais. Fundamentação Legal: Art. 78, Inciso I, VI e XII C/C Art. 79, da Lei N° 8.666/93, e suas alterações posteriores, que ampara a Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos. Viçosa do Ceará/CE, 09 de agosto de 2024. Antônio José Sousa de Morais Secretário Interino Geral de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05.01-AMT. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.05.01-AMT, com fins a Registro de Preços visando futura e eventual aquisições de peças de uniformes para Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto, 270, Padre Romualdo- Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.08.12.1. O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.12.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@ fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 12 de agosto de 2024. Rais Barbosa da Silva – Pregoeira em Exercício.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. Através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Republicação do Edital, In tela, designando nova data e horário para abertura do Pregão Eletrônico Nº 030.2024-DIV, que será para o dia 26 de agosto de 2024, às 10h:00min, reiterando todos os termos do Edital, bem como a reformulação do Termo de Referência, objetivando: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do AmaranteCE. Maiores informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br; https://compras. m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de agosto de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.06.04.1 – Sme, Cujo Objeto É Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis Através Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Atendimento Do Programa De Alimentação Escolar – Pnae Da Rede Pública Municipal De Ensino De Crato/Ce. O Recebimento Da Documentação E Do Projeto De Venda Ocorrerá No Período De 13 De Agosto Até O Dia 02 De Setembro De 2024, No Horário De 8h Às17h, Data E Hora Da Sessão Pública Para Abertura Do(S) Envelope(S) Contendo As Documentações: 03 De Setembro De 2024, As 09h, Na Sede Da Secretaria De Educação, Localizada Na Rua Teodorico Teles Neto, S/N, Conviver, Mirandão, Crato-Ce. O Edital E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Endereço Abaixo, Das 08hs Até As 17hs. Crato-Ce, 12 De Agosto De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Secretária De Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE007/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE007/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TI, PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL – PA SAÚDE DIGITAL, CORRESPONDENTE A ETAPA 1: PLANEJAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 29 de Agosto de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 12 de Agosto de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1912.02/2023-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Tucunzeiros, Lagoa Dantas, Cajueiro do Boi, Lagoa do Carneiro, Queimadas, Telhas e Santa Fé, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Agosto de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da licitação supracitada. Acaraú-CE, 09 de Agosto de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Cauassu, Curral Velho, Ilha dos Coqueiros, Ilha do Rato, Espraiado, Cachorro Seco, Corrego da Rola e Juritianha, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Agosto de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da licitação supracitada. Acaraú-CE, 09 de Agosto de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P246718/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SETRAN [SRP] (LICITANET Nº 084/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições 35 abrigos de ônibus para o Centro Histórico do Município, com instalação inclusa, por percentual de desconto sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Agosto de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 23 de agosto de 2024, partir das 14h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.12.001/2024, para Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de fretamento de veículos convencionais com motoristas, destinados ao transporte sanitário do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br. www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br – www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min às 11h00min .