DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de abastecimento de água através de carro pipa capacidade de 8 mil litros para a manutenção escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13731, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13731, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13731 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.350,00 (Sete mil e trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Jaianne de Sousa Rocha - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DANIELE LOURENCO BARROS, 02- BRENO ROCHA SANTO. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082890/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1331997

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: KMC OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na RUA MOZART PINTO 1628, PARQUE ALBANO, CAUCAIA – CE., CEP: 61.645-210, Fone: (85) 3039-9444, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.720.405/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Geraldo de Oliveira Silvestre Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Materiais de Proteção, Segurança e afina , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15965, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15965, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15965 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 325 (trezentos e vinte e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 21.501,00 (vinte e um mil quinhentos e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2 0980.13.339030.50000.0 - 8870. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Ítalo Del Bastos Mota - CONTRATANTE – Geraldo de Oliveira Silvestre Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERNANDES MOREIRA LOIOLA, 02- ANTONIO DOS ANJOS PEDROSA FILHO. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050637/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1325568

CONTRATANTE: A EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua (Av) Eudes Cardoso, Nº 20, Bairro Messejana, Município: Fortaleza- Ce, CEP: 60.841-230, Fone: (85) 992803969, inscrita no CNPJ sob o nº 45.291.148\0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição -AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024\07298, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024\07298, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024\07298 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.806,00 (dois mil e oitocentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MATEUS HENRIQUE ARAUJO VIANA, 02- ANA CARLA PAULO SILVA DE SOUSA. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094765/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1325505

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, situada à Estrada de Aracatiaçu, S/Nº, Fazenda Santo Inácio, Distrito de Juá, Zona Rural, Município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/002411, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora geral, a Srª Maria Edlene Vasconcelos Fernandes CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME , com sede na Rua: Sitônio Monteiro, Nº 372, Loja 05, Centro, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99689.8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13470 e Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13470 e Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13470 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade