DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE PROCESSO Nº22001.097162/2024-61 - INÍCIO

LOTE 194/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051850 - EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLARA MARIA BENEVIDES NASCIMENTO - CPF: 06371982397 - MATRÍCULA: 22200181578664 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181045674 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELA INGRID FERREIRA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 14/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;CLARA MARIA BENEVIDES NASCIMENTO - CPF: 06371982397 - MATRÍCULA: 22200181578672 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181105626 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELA INGRID FERREIRA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 14/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;CLARA MARIA BENEVIDES NASCIMENTO - CPF: 06371982397 - MATRÍCULA: 22200181578680 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181045682 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELA INGRID FERREIRA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 14/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.999,97 ( DEZ MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051850 - EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE PROCESSO Nº22001.096642/2024-12 - INÍCIO**

LOTE 235/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEMTI WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : VALDIGLECIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 03934746314 - MATRÍCULA: 22200181578737 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116054917 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSIVANIA NEGREIROS DE QUEIROZ SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.048,86 ( DEZ MIL E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEMTI WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS PROCESSO Nº22001.097168/2024-38 - INÍCIO**

LOTE 261/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BENEDITA NEUSIMAR MOURA DA COSTA - CPF: 92196241334 - MATRÍCULA: 22200181578648 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130359615 - NOME SUBSTITUÍDO: ERISLLEYK DENYO DA COSTA MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 22/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.526,82 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 262/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277904 - EEEP LUCIA BALTAZAR COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE RODRIGO SABINO NOBRE - CPF: 06953792329 - MATRÍCULA: 2220018157863X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939268 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNA LUCAS DE MELO AMARAL - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 11/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.263,63 ( DEZESSETE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277904 - EEEP LUCIA BALTAZAR COSTA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS PROCESSO Nº22001.095866/2024-07 - INÍCIO**

LOTE 275/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085550 - EEMTI LIONS CLUB. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SIENE SASHA FERREIRA GOMES - CPF: 05169592396 - MATRÍCULA: 22200181642230 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116091413 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDETE SABOIA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;SIENE SASHA FERREIRA GOMES - CPF: 05169592396 - MATRÍCULA: 22200181642249 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-