DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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MODOS DE OPERACAO MINIMOS B, M, M ANATOMICO, DOPPLER COLORIDO, DOPPLER BIDIRECIONAL, DOPPLER PULSADO, DOPPLER TECIDUAL, COLORIDO, ESPECTRAL, M COLOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.:.QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 64.495,3500. ITEM 2: 13404310 - ACESSORIO, TRANSDUTOR CONVEXO, PARA ULTRASSOM DE APLICACAO OBSTETRICA, FREQUENCIA PELO MENOS 2 A 5 MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.977,2500. ITEM 3: 13404410 - ACESSORIO, TRANSDUTOR CONVEXO 3D/4D, PARA ULTRASSOM DE APLICACAO OBSTETRICA, FREQUENCIA PELO MENOS 2 A 5 MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:.QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 25.700,0000. ITEM 4: 13404710 - ACESSORIO, TRANSDUTOR ENDOCAVITARIO, PARA ULTRASSOM DE APLICACAO OBSTETRICA, FREQUENCIA PELO MENOS 5 A 8 MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.000,0000. ITEM 5: 13404810 - ACESSORIO, TRANSDUTOR LINEAR, PARA ULTRASSOM DE APLICACAO OBSTETRICA, FREQUENCIA PELO MENOS 6 A 10 MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.977,2500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230401. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202419236

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): TELE DIU LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ESPECULO VAGINAL DE COLLIN E OUTROS) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231564 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02303800/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); TELE DIU LTDA: ITEM 2: 17769710 - ELETRODO, ELETROCIRURGICO ALCA QUADRADA, RETO, 10MM X 4MM A 5MM, COMPRIMENTO DA HASTE 120MM, DIAMETRO DA HASTE 1,8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,7700. ITEM 3: 17769810 - ELETRODO, ELETROCIRURGICO ALCA, RETO, 15MM X 10MM, COMPRIMENTO DA HASTE 120MM, DIAMETRO DA HASTE 1,8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,7700. ITEM 4: 1777002 - ELETRODO, ELETROCIRURGICO ALCA, RETO, 20MM X 10MM, COMPRIMENTO DA HASTE 120MM, DIAMETRO DA HASTE 1,8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,8000.. ITEM 5: 1777220 - ELETRODO, ELETROCIRURGICO MICRO AGULHA RETO 0,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,9000. ITEM 6: 1777230 - ELETRODO, ELETROCIRURGICO BOLA, RETO 5MM, COMPRIMENTO DA HASTE 120MM, DIAMETRO DA HASTE 2,4MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,7700. ITEM 7: 1777240 - ELETRODO, ELETROCIRURGICO ALCA QUADRADA 10MM X 10CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,7700. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231564. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202419249

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240193 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.023298/2023-89 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1: 764817 - REAGENTE, IDENTIFICACAO E QUANTIFICACAO DO PERCENTUAL DA HEMOGLOBINA GLICADA (HBA1C), UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 120.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240193. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 805/2024 PROCESSO Nº03384561/2023 PRÉ-RESERVA Nº1301517000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SANTE CARIRI EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE S.A ; OBJETO: A prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA, OTORRINO, CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, e NEURO, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023. A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e neste Termo, nas suas dependências, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente à rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado. A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e no Termo de Referência, nas suas dependências, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente à rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (18 de janeiro de 2024), celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.829.630,89 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4322 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Mauro Gonçalves de Macedo e Leonardo Lopes da Cruz.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 875/2024 NUP 24001.047566/2024-39 PRÉ-RESERVA Nº1327942000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do