DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 997/2024 NUP 24001.039856/2024-17 PRÉ-RESERVA Nº1327578000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 136.598,40 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.50091 00000.0; 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1004/2024 NUP 24001.039370/2024-71 PRÉ-RESERVA Nº1321822000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20222122-SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 174.990,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA e JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1009/2024 PROCESSO Nº24001.045421/2024-01 PRÉ-RESERVA 1329363000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 5.985.000,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais); 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0 DATA: 30/07/2024; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Aline Simões Andrade da Silva.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1010/2024 PROCESSO Nº24001.024935/2024-15 PRÉ-RESERVA 1325484000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA ; OBJETO: Aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.703.964,01 (um milhão setecentos e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 24200744.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E ANDRÉ PEREIRA GOMES MAIA FILHO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20232125

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232125 – SESA. IV – ITEM(NS): HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM 1: QUANT.: 4.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5800 ; VALOR TOTAL: R$ 2.331,60; ITEM 2: QUANT.: 5.520 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5900 ; VALOR TOTAL: R$ 3.256,80; ITEM 3: QUANT.: 6.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.792,00; ITEM 4: QUANT.: 8.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6200 ; VALOR TOTAL: R$ 5.158,40 ; ITEM 5: QUANT.: 6.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6500; VALOR TOTAL: R$ 4.173,00; ITEM 6: QUANT.: 2.720 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.849,60; ITEM 7: QUANT.: 2.220 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7600 ; VALOR TOTAL: R$ 1.687,20; ITEM 8: QUANT.: 1.520 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300 ; VALOR TOTAL: R$ 1.261,60; ITEM 9: QUANT.: 1.020 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9500 ; VALOR TOTAL: R$ 969,00; ITEM 10: QUANT.: 1.920 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9600 ; VALOR TOTAL: R$ 1.843,20; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 26.322,40. VI – DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240105

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDITON FARMACEUTICA LTDA; HEALTHS GARDENS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE SOCIEDADE LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240105 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDITON FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 183.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2574; VALOR TOTAL: R$ 47.129,94; HEALTHS GARDENS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE SOCIEDADE LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 91.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,7000; VALOR TOTAL: R$ 2.616.005,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.663.134,94; VI – DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE