DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024 3

Nº004/2024 - Gestão Inteligente de Mobilidade e Fiscalização Fazendária, ficando o processo REVOGADO, conforme Ato de Revogação, com Reunião de Revogação realizada em 18 julho de 2024, o qual pode ser acessado em sua integralidade no seguinte endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/ chamadas-de-oportunidade-de-servicos-de-nuvem-publica/. Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2024.

David Aguiar Gois PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº127/2024 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar RIZOMAR NUNES PEREIRA , Procurador do Estado, matrícula 405061.1.X, desta Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Brasília/DF, nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, a fim de participar de audiências com Ministros do TST, de interesse da Administração Pública, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50% (trinta e cinco por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/ Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.074,68 (cinco mil, setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 6.227,91 (seis mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos), de acordo com os arts. 1º, 2º, 4º,12º e 15º, anexo I e III, classe II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240009**

IG Nº1315173000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240009, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE EM IGUATU - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95069/2024, até o dia 02/09/2024, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Expedito Pita Junior AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240014 IG Nº1309042000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240014, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação-SEDUC, cujo objeto é CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI (04 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95067/2024, até o dia 30/08/2024, às 10:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.

Antônio Anésio de Aguiar Moura AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240035

IG Nº1317623000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240035, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 95070/2024, até o dia 03/09/2024, às 09:00h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220006

IG Nº1181910000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220006 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s) de Conservação e Limpeza, Cozinha, Elétrica, Auxiliar Administrativo e Psicologia. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14992022, até o dia 27/08/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220051

IG Nº1314710000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220051, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender a necessidade das Áreas Técnica e Administrativa, Informática, Transporte, Saúde, Videomonitoramento na CIOPS e Serviços diversos da SSPDS. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24092022, até o dia 27/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO