DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2023/NUP 22001.065932/2024-14 -IG: 1333146

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na Av. I do Loteamento Av. dos Expedicionários I, s/n, Q-15, L-30, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP 60.745-500, inscrita no CNPJ nº 21.705.521/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL VIANA DE ARAUJO, brasileiro, inscrito no CPF n.º 835.917.613-20, CNH 2471685673 DETRAN-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2023, publicado no D.O.E de 20/07/2023, mediante as condições seguintes ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Razão Social, o endereço e o representante legal da empresa do contrato , ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PENAFORTE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL – DO ENDEREÇO – DO REPRESENTANTE LEGAL A empresa passará da qualificação de EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo o mesmo CNPJ: 21.705.521/000114. O endereço da empresa mudará de Rua Fernando Fialho, 125 – Maraponga – Fortaleza - CE, CEP: 60711- 120, para AC Povoado Carro Atolado, S/N, Cantagalo, Acarape – CE, CEP. 62.782-000. O representante Legal mudará de FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA, portador do CPF Nº 717.877.553-04, para EMANUEL VIANA DE ARAUJO, portador do CPF Nº 835.917.613-20, CNH 2471685673, DETRAN-CE, residente e domiciliado à Rua 13 nº 01 – Conjunto Novo Oriente, CEP. 61.921- 104, Maracanaú - CE. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais as cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais as cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 19 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante - EMANUEL VIANA DE ARAUJO Representante Legal da Empresa - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - Interveniente . TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, CAIO ALMEIDA COSTA. Fortaleza 08 de agosto de 2024 .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.073178/202488 IG: 1333147

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, CREDE 1 - Itaitinga - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Sra. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Antônio Martins da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023, oriundo da Convite nº 06/2023, publicado no DOE de 27/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.073178/2024-88 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução ao contrato de nº11/2023 , que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Construção de uma sala de aula 01 (uma) de aula e 01 (uma) sala do AEE, da Escola de Ensino Médio Antônio Geraldo de Lima, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 37.938,82(Trinta e Sete Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos), que representa 23,50% (Vinte e Três, Cinquenta por cento). Deste modo, o valor global do Contrato nº 11/2023 que era de R$161.441,77 (Cento e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos) e passa a ser de R$ 199.380,59 (Cento e Noventa e Nove Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(trinta) dias, a partir de 31/07/2024 até 29/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos - CONTRATANTE, Antônio Martins da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcela Ribeiro da Silva, 02 - Francisco Weverton Veras de Sousa. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093459/202457 IG: 1332698

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/039501, Crede 9 Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO DEYMISON MARCOS; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0003 publicado no DOE de 21/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.093459/2024-57 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E MULTIMEIOS, da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Custódio da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17/08/2024 até 15/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, ANTÔNIO DEYMISON MARCOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSIAS BARROS ROCHA, 02- EDILAILCE CORDEIRO. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069947/2024-43 - IG: 1332027

CONTRATANTE: A EEEP José Vidal Alves, situada na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0770-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por KÁTIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA , com sede à Rua Dr. Atualpa, nº 672, Bairro: Vila Ellery, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.321-070, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de A QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11882, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11882 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na