DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080508/2024-91 - IG: 1311966

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ELZA GOERSCH, situada(o) na Av Criança Dante Valerio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0078-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , com sede na Av Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada/CE, CEP: 62.540- 000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03500 e Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03500 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor Lima de Alcantara, 02- Antonia Samara Uchoa Siqueira. Fortaleza, 08 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062517/2024-09 - IG: 1325539

CONTRATANTE: A EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, situada na Av. Marta Maria Carvalho Nojoza, S/Nº. Outra Banda - Maranguape-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0256-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua José Maria Veras, Nº 2267, Bairro Centro, CEP: 62400000, no município de Camocim-CE, contato (88) 99975-0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001- 80, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato por YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09918, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09918 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.010,00 (nove mil e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: CICERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mykerson Sousa Costa, 02- Paulo Sérgio Camuça Barbosa. Fortaleza, 08 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072361/2024-66 - IG: 1321040

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA , com sede na Rua Coronel Leite, 1802, Bairro Centro, Cascavel-Ce, CEP: 62.850-000, Fone: (85) 99781-8300, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.270.023/0001- 00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços Gráficos e afins , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12407, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12407 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Ítalo Del Bastos Mota - CONTRATANTE – Murilo Oliveira Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075682/2024-12 - IG: 1324658

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA , estabelecida à Av. Araquém Aguiar, nº 482, Pref. José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.750-000, Telefone (85) 3101-3096, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rafael Lima Vitória CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , situado à EST DA URUCUTUBA, S/N, Bairro CPC URUCUTUBA, município de Caucáia, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20240002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 17.174,30 (Dezessete mil e cento e setenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Rafael Lima Vitória - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR