DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 55.942,98 (cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE – Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FERNANDA MARIA DA SILVA, 02-FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075086/2024-32/IG-1332275

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, situada à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, telefone: (88) 3545-1335 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua (Av) José Maria Veras, nº 2267, Bairro: Centro, Município de Camocim /CE, Cep: 62.400-000, representada neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação para Aquisição de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN: SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES PARA EXTENÇÃO., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13220, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13220 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.999,99 (Quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02-Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079906/2024-65/IG-1332171

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, situada(o) na Av. Francisco Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88)3561-5550, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: Empresa ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA , com sede na na Rua vinte e três de novembro,n 201, Bairro Centro Iguatu– Ce, CEP: 63.500-158, Fone: (88) 9260- 9641,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Auricelia Alves Braga. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MERENDA ESCOLAR – GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024 / 14700, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024 / 14700 e Termo de Participação nº 2024 /0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado do(a) partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.010,50 ( Treze mil e dez reais e cinquenta centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE – Auricelia Alves Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HIGARO CANDIDO AMORIM, 02-CICERO ALVES BRITO. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10723752/2024 80 IG 1326867

CONTRATANTE: EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELE, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0542-17, neste ato representada(o) pelo ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA - ME inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.212.255/0001-00, representado neste ato pela CAMILA OLIVEIRA CUNHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 2024/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.894,50 (dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA - CAMILA OLIVEIRA CUNHA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS VALDIVINO DA SILVA NETO 2 - LUCAS WELLISON DE MORAES GONCALVES, Fortaleza 07 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060539/202426 IG: 1327484

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, crede 8 - PALMÁCIA/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIA DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE , inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a