DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024 57

TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues , CONTRATADA-ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Heider de Oliveira , 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087336/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1324015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, estabelecida à AV. Contorno Sul, nº 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)3101-3075, inscrita no CNPJ/MF: 07 .954 .514 /0515 - 44 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Claudio Costa de Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA , situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, nº 3558, Mirambé, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa de Freitas - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos de Oliveira Vasconcelos, 02- Jhonatan Freitas Rabelo. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085143/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1321301

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, estabelecida à rua Tenente José Ramiro de Sousa, N.º 215, no bairro Monte Castelo, município de Ubajara/CE, CEP 62350-000, número telefônico (88) 3634- 1358, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a sra. Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA: LUCICLEIA FERREIRA DE ALMEIDA , CPF n.º 95024166191. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei N.º 11.947/2009, da Lei Federal N.º 14.133/2021, Lei Federal N.º 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N.º 01/2024 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.590,00 (vinte e nove mil quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030. 50000.0 – 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA EDENILDA SILVA MEDEIROS - CONTRATANTE – LUCICLEIA FERREIRA DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA, 02- MARIA LUCILENE DE SOUSA. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074274/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1327483

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, Telefone (85 ) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: FRANCISCO DE FREITAS XAVIER , CPF nº 220.764.413-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (Duzentos e Vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.014,00 (Dez Mil e Quatorze Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.1.5009100 000.0 – 1242 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – FRANCISCO DE FREITAS XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARILIA KESSIA DOS SANTOS SOUZA PINHEIRO, 02- GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES . Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028535/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1321981

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, estabelecida à AV XII, nº S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/CE, CEP Telefone (85) 3101 2878, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0209-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY , situado à Rua 19(RES SANTA MARTA, 70 A, SENADOR CARLOS JEREISSATI, CENTRO – PACATUVA/CE – CEP 61.814-516, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pela Sra. Marcilier Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de