DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060377/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1324235

CONTRATANTE: A(O)O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA , CEP 61620-140, situada(o) na à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Avenida Ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa, 780, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP: 62.760-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08947, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/08947, Termo de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/08947 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Michel de Oliveira Barbosa, 02- Karen Miranda de Oliveira. Fortaleza, 08 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080188/202-47/PRÉ-RESERVA: 1326782

CONTRATANTE: A EEMTI Celso Araújo , situada na Rua Zê Pajé, 241 Centro Cedro-Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.541/0661-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues nº 38, CEP:63,595-00, Fone:(88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/14871 , Termo de Participação nº20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14871, Termo de Participação nº20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14871 e Termo de Participação nº:20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004 CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato Pereira Bezerra, 02- Maria Gonçalves de Matos. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060774/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1324657

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, estabelecida à Rua Avenida L, nº 840, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60347-540 Telefone(85)3282-7798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , situado à Rua Est Da Urucutuba, S/N, Bairro CPC-Urucutuba, CEP 61.659-990, Município Caucaia - CE, CEP61 .659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na chamada pública nº 20240001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 240 (duzentos e quarenta dias) e de execução 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 53.296,00 (Cinquenta e três mil e duzentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, 02- LUANA CARLA LIMA DE MESQUITA. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056134/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1324363

CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada(o) na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na AV JAIME ASSIS HENRIQUE, Nº 134, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636- 1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE