Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/08/2024 · pág. 5

DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE AGOSTO
FONTE|5
DE 2024
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12176 - Aquisição de equipamentos e softwares para estruturação dos laboratórios de pericia forense (PReVio - COMP II)||2.240.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1
2.240.000,00| |14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12185 Ettã d Ct Sidti ti d tdit hid PREVIO COMP III||100.000,00| |- sruuraço e enros ocoeucavos para a garana a segurança e o aenmeno umanzao ( - . ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1
100.000,00| |14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
||
50.000,00| |12187 - Aquisição de equipamentos e material permanente para a realização das atividades de educação básica e profissional nos Centros Socioedu
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|cativos (PREVIO - C
2.754.3220059|MP. III).
1
50.000,00| |14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12189 - Aquisição de equipamentos e material permanente para a realização das atividades da Escola de Socioeducação (PREVIO - COMP. III).||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1
50.000,00| |14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12191 - Realização de capacitação para os adolescentes e jovens dos Centros Socioeducativas (PREVIO - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|100.000,00
1
100.000,00| |14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12192 - Acompanhamento de jovens egressos dos Centros socioeducativos (PREVIO - COMP. III).||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1
100.000,00| |14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12193 - Implementação da gestão integrada de avaliação de risco de reincidência no delito (PREVIO - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|120.000,00
1
120.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12165 - Realização de capacitação para agentes criativos, beneficiários do LABJUV (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|
130.000,00
1
13000000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12217 - Capacitação de profissionais da rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (PreVio - COMP. I).|..|
.,
100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1
100.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12234 - Caacitaão de conselheiras municiais e estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP I)||100.000,00| |pç p . .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1
100.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||100.000,00| |12235 - Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1
100.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||120.00000| |11365 - Realização das atividades do projeto AVVIA - Apoio a Vítimas de Violência (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|,
5
120.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO||2.911.582.416,69| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.841.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.||2.911.582.416,69
| |
00001 - Refinanciamento da Dívida Interna
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.754.3220058|2.905.369.412,56
1
2.905.369.412,56| |
28.842.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00002 - Refinanciamento da Dívida Externa||
6.213.004,13| |15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE|1.754.3220058|1
6.213.004,13
43610895| |-
||.,
| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||436.108,95
436.108,95| |20190 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SESPORTE||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
436.108,95| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||1.548.684,65
1.548.684,65| |16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
11783 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural, com a Instalação de Fogões Sustentáveis.||1.240.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|1.500.9100000|0
1.240.000,00
308.684,65| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47000000 SECRETARIA DA PROTEÃO SOCIAL|2.500.9100000|0
308.684,65
1979055017| |- Ç
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
||..,
12.922.364,86| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||10.000.000,00| |20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|
0
10.000.000,00| |08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20327 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS||2.922.364,86| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS|2.500.9100000|0
2.922.364,86
5.000.000,00| |08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||| |
11680 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - COMP II).||400.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1
400.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV).||4.300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08243123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|2.754.3220059|1
4.300.000,00| |.. .
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).||300.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
47100016 COORDENADORIA DA SEGURANA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|2.754.3220059|1
300.000,00
30818531| |- Ç
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11647 - Assessoramento a Municíios ara o Fortalecimento do SISAN||.,
240.000,00| |p p .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.665.2200082|1
240.000,00| |08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
||68.185,31| |11647 - Assessoramento a Municípios para o Fortalecimento do SISAN.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|2.665.2200082|
1
68.185,31
1.560.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.||80000000| |11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - implantação de Brinquedocreches.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
800.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12139 - Manutenção da Cidade Mais Infância||700.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
700.000,00|