DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE AGOSTO
FONTE|13
DE 2024
ID. USO
VALOR|
|---|---|---|
|18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural||50.000,00|
|
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1
50.000,00|
|18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Imlementaão do Cadastro Ambiental Rural||50.000,00|
|pç
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1
50.000,00|
|18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Imlementaão do Cadastro Ambiental Rural||20.000,00|
|pç
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1
20.000,00|
|18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural||20.000,00|
|08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1
20.000,00|
|18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
||70.00000|
|11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|,
1
70.000,00|
|18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural||30.000,00|
|10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1
30.000,00|
|18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural||40.000,00|
|11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1
40.000,00|
|18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural||60.000,00|
|
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ|2.700.2200082|1
60.000,00
2000000000|
|
É Á||..,
|
|59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRDITOS PRODUTIVO DO CEAR
11.333.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12250 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo.
||20.000.000,00
20.000.000,00
|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
|1.759.1200070|1
20.000.000,00|
|TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||468.045.322,29|
|ANEXO DO DECRETO Nº36.173, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
|||
|ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||
|ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL|FONTE|ID. USO
VALOR
514.31600|
|
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública||,
514.316,00
514.316,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10100002 - POLÍCIA CIVIL
|1.700.2200082|1
514.316,00
3.579.163,44|
|10100002 - POLÍCIA CIVIL
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil
||3.579.163,44
1.000.000,00
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|1.500.9100000|0
1.000.000,00|
|.. - Ç .
20560 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC.||2.579.163,44|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|1.500.9100000|0
2.579.163,44
8.201.412,37|
|
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.||201.412,37
20141237|
|11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|.,
1
201.412,37
|
|18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
||8.000.000,00|
|06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|8.000.000,00
0
800000000|
|-
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|..|
..,
1145750000|
|
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR||..,
10.570.50000|
|
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.||,
3.200.000,00|
|01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
3.200.000,00|
|20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
||2.309.900,00
|
|04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|1.500.9100000|0
2.309.900,00|
|20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas||1.092.500,00|
|.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|1.500.9100000|0
1.092.500,00
|
|10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|1.552.600,00
0
1.552.600,00|
|20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
||200000000|
|10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
||..,
|
|11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10069 - Auisião de Sementes e Mudas|1.500.9100000|0
2.000.000,00
415.500,00|
|qç .
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA|1.500.9100000|0
415.500,00
78700000|
|
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.||.,
|
|
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.||446.000,00|
|01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
|1.500.9100000|0
446.000,00
34100000|
|10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|.,
0
341.000,00
|
|21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome||100.000,00
100.000,00|
|.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|1.500.9100000|0
100.000,00
7.699.986,00|
|
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||7.699.986,00|
|12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALI|DADE.|50000000|
|11263 - Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|.,
0
500.000,00|
|12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
É|1.570.2200082|4.000.000,00
1
4.000.000,00|
|12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO.
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.570.2200082|1.500.000,00
1
1.500.000,00|