DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
03 - GRANDE FORTALEZA|O XVI Nº150 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|EZA, 09 DE
FONTE
1.500.9100000|AGOST
ID. USO
0|O DE 2024
VALOR
1.90236| |---|---|---|---|---| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||,
| |
20589 - Manutenção dos serviços da Hemorrede.||||454.790,41| |
03 - GRANDE FORTALEZA
24200704 - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.600.9200000|1|454.790,41
34359216| |
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20622 - Manutenção do serviço de verificação de óbito.||||.,
343.592,16| |
03 - GRANDE FORTALEZA
24200784 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|343.592,16
1.973.602,11| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20564 - Manutenção de serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU) estadual
||||1.973.602,11
| |03 - GRANDE FORTALEZA
24200794 - HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.973.602,11
280.950,98| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
||||280.950,98| |20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.600.9200000|1|
280.950,98
349.600,00| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||9460000| |20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|.,
94.600,00| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES||||255.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|255.000,00
1.841,14| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10188 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - FUNDES.||||1.841,14| |01 - CARIRI
24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.841,14
40.913.937,27| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||| |
20599 - Manutenção do hospital regional Vale do Jaguaribe (HRVJ).
14 - VALE DO JAGUARIBE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|40.913.937,27
40.913.937,27| |24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE||||
16.016.052,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||| |
20657 - Apoio financeiro para promoção da atenção primária.||||16.016.052,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|16.016.052,00
1.33425| |29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS||||,
1.33425| |
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20052 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SOHIDRA||||,
1.334,25| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|1.33425| |
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS||||,
20.000,00
2000000| |
18544341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS||||.,| |.. .
10130 - Eficiência do Uso da Água no Setor Agropecuário (IPF- Comp III)||||20.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|17543220049|1|2000000| |
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||..||.,
115000000| |
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||||..,
115000000| |-
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11614 - Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.
03 GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|15009100000|0|..,
1.150.000,00
115000000| |-
46200004 FUNDO FINANCEIRO FUNAPREV||..||..,
7000000| |- -
||||.,
| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
Ê||||70.000,00| |09.272.426 - PREVIDNCIA ESTADUAL.
211 d i ii d ibl d d d lh l||||70.000,00| |06 - Pagamento e Inatvos e Pensonstas o Truna e Contas o Estao - Foa Norma
15 - ESTADO DO CEARÁ
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.801.1200004|1|70.000,00
| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
||||88.000.000,00
88.000.000,00| |99.997.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
||||39.000.000,00| |20488 - Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
||||
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
99.997.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
|RESERVA DE CONTINGÊNCIA|1.800.1200003|1|39.000.000,00
49.000.000,00| |20488 - Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
||||
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|RESERVA DE CONTINGÊNCIA|1.800.1200004|1|49.000.000,00
26.572.000,00
26.572.000,00| |23.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||902500000| |20339 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|..,
9.025.000,00| |23.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||1717200000| |20339 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.703.2200088|1|..,
17.172.000,00| |23.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||3500000| |20339 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1|.,
35.000,00| |23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.
11652 - Implementação de Projetos de Estruturação do Ambiente de Formalização e Simplificação de No
|vos Negócios no Estado.|||340.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|340.000,00| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
||||20.000.000,00| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ||||20.000.000,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
11991 - Implantação da Agência de Fomento do Estado do Ceará.||||10.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|10.000.000,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20994 - Promoção de Iniciativas de Apoio a Empreendedores e Potenciais Empreendedores.||||10.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|10.000.000,00
236.638.914,12| |GOVERNA|DORIA|||| |CASA C|IVIL||||

PORTARIA COAFI CC Nº910/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSE ALESI LINS ANDRE , ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 30002725, por viagem em objeto de serviço aos municípios de Sobral-CE e Cruz-CE, no período de 17 a 18 de julho de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA