Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/08/2024 · pág. 54

DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

Nº Nº INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO 6 on-1520524532 MAGNO GOMES PAZ DA SILVA CREDENCIADO 7 on-1040936915 MARÍLIA DE ALMEIDA GAMA CREDENCIADO 8 on-447224099 RENATA DO AMARAL MESQUITA CREDENCIADO 9 on-522792589 THAIS LIMA DOS REIS CREDENCIADO 10 on-1843749556 ANDRESSA NUNES SOILO DESCREDENCIADO 11 on-473171293 GEORGE MICHAEL ALVES DE LIMA DESCREDENCIADO 12 on-1817384080 HALISSON MOTA CUNHA DESCREDENCIADO 13 on-747773593 NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA DESCREDENCIADO 14 on-462908686 RENATA KELY DA SILVA DESCREDENCIADO 15 on-1489706030 RENATA LARISSA DO NASCIMENTO FARIAS DESCREDENCIADO 16 on-34372459 RIDALVO FELIX DE ARAUJO DESCREDENCIADO 17 on-1250328226 VALENTINA DE ANDRADE PIRES DESCREDENCIADO

Fortaleza, 06 de agosto de 2024

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº577/2024 NUP 27001.006372/2024-71 - IG: 1332613000

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:

NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF VIRNA SILVA PAZ, CPF: .005.043-* ENDEREÇO Meireles, Fortaleza, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 3468-1, Conta Corrente nº .397-*

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “GORDAS”, contemplado no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES, na CATEGORIA VII – PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM - DOCUMENTÁRIO, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7159200000.1 FISCAL Annádia Leite Brito, mat. 3000030-7

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E VIRNA SILVA PAZ - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº581/2024 NUP 27001.006490/2024-80 - IG: 1332610000

NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF MARIA GIZELE DO CARMO DE BRITO, CPF: .625.743-* ENDEREÇO Serrinha, Fortaleza, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 2906-8, Conta Corrente nº .622-*

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MAYA SUPER DRIVE”, contemplado no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES, na CATEGORIA VIII – PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM - ANIMAÇÃO, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) VIGÊNCIA 18 (dezoito) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7159200000.1 FISCAL Annádia Leite Brito, mat. 3000030-7

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MARIA GIZELE DO CARMO DE BRITO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº842/2024 NUP: 27001.006398/2024-10 - IG: 1332920000

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula no 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL: