DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024 77

94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.113,00 (Cinco mil cento e treze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.5000.0-8884 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1-8827. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES- CONTRATANTE – MARIA CLAUDIA DA SILVA FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ, 02-SAMUEL GALVAO DE SOUZA. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089721/2024-69/IG-1326959

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida à Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone (88) 3640 1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Secretário (a) Escolar, Sr.(a) Luís Carlos Gomes CONTRATADA: ANTONIO ALFREDO BARROS , RG nº 60649683, CPF nº 310.010.503-63, residente no Sítio Livramento, zona rural, Município de Alcântaras – Ceará, CEP: 62.120-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Alcântaras – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.517,00 (sete mil, quinhentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11. 339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Luís Carlos Gomes - CONTRATANTE – ANTONIO ALFREDO BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIO CARLOS FÉLIX DA SILVA, 02- FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066487/202400 - IG - 1321726

CONTRATANTE: A Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, situada na Rua Raimundo Lopes, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0842-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Senhor GUSTAVO VASCONCELOS SANTOS CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO , com sede na Rua 06, 701, Jereissati I, Maracanaú-ce CEP: 61.900-330, Fone: (85) 98953 4875, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.137.399/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10946, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10946 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 18.248,98 (Dezoito mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: GUSTAVO VASCONCELOS SANTOS - CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Soleide Selma Moura Freitas - TESTEMUNHA 02 - Antônia Pereira de Sousa - Fortaleza, 06 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077651/20240 - IG - 1324904

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro, Quixeramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES-ME , com sede na End.:Rua Paulino Barroso, Nº 1711, Loja A, Centro, Canindé-CE, CEP: 62.700-000,Fone: 85-99832-4007 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimenticios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/14112 , Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14112 e Termo de Participação nº 20240010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)dias , contado do(a)assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872C. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE - ISMAEL FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE - TESTEMUNHA 02 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA - Fortaleza, 06 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087710/202444 - IG - 1312403

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, estabelecida a Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. IRINEUDA FERREIRA RIBEIRO CONTRATADA: COOPNORT COOPERATIVA AGROP. DOS AGRIC FAMILIAR DA REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA , situado à Rua Deputado Vicente Ribeiro, n.438, Município de Carnaubal – CE, CEP.: 62.375-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-