DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.424,20 (quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ITALO FELIPE DA SILVA CRISPIM, 02- DJOVANY PAOLLO RIBEIRO TELES. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093308/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1325505

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, situada à Estrada de Aracatiaçu, S/Nº, Fazenda Santo Inácio, Distrito de Juá, Zona Rural, Município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/002411, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora geral, a Srª Maria Edlene Vasconcelos Fernandes CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES - ME , com sede na Rua: EDIVALDO MAIA DA SILVA, nº 26, Bairro: Centro, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 99289.4798, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Srª Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13470 e Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13470 e Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13470 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir de sua publicação no DOE - Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 29.410,20 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06 .339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Edlene Vasconcelos Fernandes - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Conceição Siqueira, 02- Antônio José Pereira Barroso. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049422/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1321325

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, situada(o) na Rua Sérgio Protásio da Silva, Nº 44, São José – Pacatuba- CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0258- 96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI com sede na Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 2078, Bairro: Jurema- Caucaia, CEP: 61.650-005, Fone: (85) 998513-0051, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo S.r. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06235, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06235, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06235 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado à partir de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0-20404. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Prudêncio da Silva Lima, 02- Patrícia Rodrigues de Paiva. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074274/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1327483

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, Telefone (85 ) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: JOSÉ ALDENIR SALES DE SOUZA , CPF nº 738.290.483-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (Duzentos e Vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.1.5009100 000.0 – 1242 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – JOSÉ ALDENIR SALES DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARILIA KESSIA DOS SANTOS SOUZA PINHEIRO, 02- GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR