DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ROBERTO CARLOS FARIAS , brasileiro(a), solteiro(a), Socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 393.382.903-87, matrícula nº 3002741-8 . OBJETO: Fica rescindido , a partir de 30 de julho de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP 47011.004185/2024-41. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, Superintendente, respondendo e ROBERTO CARLOS FARIAS , Socioeducador, matrícula nº 3002741-8 . Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): MARIA LUZIANA FLORENCO DOS SANTOS , brasileiro(a), solteiro(a), Psicóloga, portador(a) do CPF nº 024.232.093-71, matrícula n° 3000155-9. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 01 de agosto de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo NUP 47011.004217/2024-17. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, Superintendente, respondendo e MARIA LUZIANA FLORENCO DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula nº 3000155-9. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): BRENO HARLLEY PEDROSA DE ANDRADE , brasileiro(a), solteiro(a), Socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 042.333.133-74, matrícula nº 3002715-9 . OBJETO: Fica rescindido , a partir de 30 de julho de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP 47011.004186/2024-96. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, Superintendente, respondendo e BRENO HARLLEY PEDROSA DE ANDRADE , Socioeducador, matrícula nº 3002715-9 . Fortaleza, 06 de agosto de 2024. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): JANDERSON DE OLIVEIRA SILVA , brasileiro(a), solteiro(a), Socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 065.168.373-41, matrícula nº 3000075-7 . OBJETO: Fica rescindido , a partir de 01 de agosto de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP 47011.004243/2024-37. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, Superintendente, respondendo e JANDERSON DE OLIVEIRA SILVA , Socioeducador, matrícula nº 3000075-7 . Fortaleza, 06 de agosto de 2024. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº135/2024 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2024. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de junho de 2024.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº135/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº136/2024 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, Respondendo, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 17.868, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº 18.000, de 31 de março de 2022, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos GDARH, regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE tornar pública a relação nominal com resultado de metas da Avaliação de Desempenho referente ao período avaliado de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e considerando o que consta nos autos NUP 29001.000950/2024-91, aos servidores lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de junho de 2024. Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024

PERÍODO AVALIADO: 01/01/2024 – 30/06/2024