DOE 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024

6

sessenta e oito reais e dezessete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.144.468,17 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo será a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Roberta Maria de Albuquerque Sá - Gestora do Contrato; Maria Alice Mousinho de Sampaio - Representante Legal da CONTRATADA. Francisco Antonio Martins Barbosa

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20240138

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 02 e 03, que foram FRACASSADOS, da Licitação nº 901382024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos,, em virtude da desistência da licitante em assinar o(a) contrato ou a ata de registro de preços, de decisão judicial, dentre outros motivos que porventura ocorrerem). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da Licitação Nº 20240011 – Regida pela Lei nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS DE CAMBEBA, PASSARÉ, MESSEJANA E TABAPUÁ. conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA, perfazendo o presente processo o valor global de R$ 3.785.709,90 (três milhões setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e nove reais e noventa centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0936

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0936 2023 Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.0002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90499.2024 – Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de aparelhos de ar condicionado, bem como transferência de aparelhos , quando necessário, instalados nos imóveis desta Autarquia na Capital e no Interior do Estado do Ceará. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90544/2024- Comprasnet, de interesse da SESPORTE, cujo OBJETO da licitação é a aquisição de material de consumo para o projeto “Esporte em 3 Tempos” , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240016

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903172024 – Comprasnet, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO da licitação é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 2.000 (duas) mil Urnas sepulcrais para atender as necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL, da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240063

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90063/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240067

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905722024 Comprasnet , de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Ácido Fluossilícico 20% , nas condições estabelecidas do edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA