DOE 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024

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no Diário Oficial do Estado - DOE, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante.; XII - DATA: 05 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GLEISIANE DE SOUSA FERREIRA, 2. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07898560/2023 IG:1332695

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0301-13, crede 4 - Camocim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Escolar, Sra. Josilene Sales de Sousa; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/ CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/000160, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2023 publicado no DOE de 16/05/2024, página 64 e de acordo com o processo nº 07898560/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de Reforma Civil e Elétrica das Salas de Aula, Cozinha, Laboratórios de Informática, Coberta Geral e Drenagem Pluvial, da EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/07/2024 até 16/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Josilene Sales de Sousa - CONTRATANTE, Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Renata Lira Fontenele, 02 - Maria das Graças da Silva Silvestre. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084811/202463 IG: 1332498

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, Fortaleza/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor escolar Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR , inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 02/2024 publicado no DOE de 12/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.084811/2024-63 regulamentado no art. 124, inciso I línea B c/c art. 125 da Lei n.º 14.133/2021, e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Alimentação Escolar- PNAE, da Escola EEMTI HERMINIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.120,80 (Dez mil, cento e vinte e reais e oitenta e centavos), que representa 24,99% (Vinte e quatro inteiros, virgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo como cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE, Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Costa de Carvalho, 02 - Vera Lúcia Portela Lima. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086954/202418 IG: 1332516

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Monsenhor Furtado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33, CREDE6 - Meruoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária a Sra. Carolina Araujo Severiano; III - ENDEREÇO: Meruoca/CE; IV - CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 18/04/2024 e de acordo com o processo nº nº NUP/ VIPROC:22001.086954/2024-18 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Meruoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a construção de uma sala de aula, da Escola de EEM Monsenhor Furtado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA V, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 05 de julho até o dia 02 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carolina Araujo Severiano - CONTRATANTE, Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Menderson Nascimento Carvalho, 02- Antônio Carlos Félix da Silva. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.083362/202436 IG:1332693

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, Fortaleza/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/21823 publicado no DOE de 04/09/2023 e de acordo com o processo/NUP nº 22001.083362/2024-36 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 29 de agosto de 2024 até 16 de março de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 09 de agosto de 2024 até 26 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OSCAR RONEY ARRUDA RAMOS, 02 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR