DOE 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024

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contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.099,40 (catorze mil, noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tania Maria Rocha Coelho Camilo, 02- Daiane Matias Dos Santos. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067771/2024-95/IG-1318457

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALBANIZAROCHA SARASATE, estabelecida à TV Antonio Justa, S/N, Bairro Alto da Mangueira,Município de Maracanaú/CE, CEP 61905-085 Telefone (85)310128-85, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edilberto Gois Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 0 5 , município de Caucaia, CEP 61685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.239,20 (Quatorze mil, Duzentos e trinta e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Edilberto Gois Gomes - CONTRATANTE – Renata Abreu Bastos– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samara Kelly Beserra Canuto, 02-Jose Igor Nascimento De Lima. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053383/2024-27/IG-1325232

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, estabelecida à Avenida Sinval Lacerda, nº 416, Bairro Centro, Município de M a u r i t i/CE, CEP nº 63.210-000 Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE ALMEIDA ,CPF nº 051.654.253 - 20, residente na Rua PDE Lacerda,Distrito Coité,Mauriti/CE , nº 77, Município de Mauriti Ceará, CEP 63.210-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Mauriti - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, e de execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 25.583,76 (Vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.3 39030.50000.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: João Amiraldo Nascimento Lacerda - CONTRATANTE – João Batista de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cristiano furtado da Silva, 02- José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087139/2024-68/IG-1327537

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS , estabelecida à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará, Município de F o r t a l e z a/CE, CEP 60.312-060 Telefone (85), 3101 2704 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José William Matias Barros CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rod Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º s/n , município de Caucaia, CEP 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030 .50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO, 02-ELIZABETH DA COSTA FERREIRA. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076934/2024-21/IG-1327169

CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Emília da Silva Parente CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA - ME , com sede na Avenida Bulemar I CJ, São Cristovão, nº 453, Bairro Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60866-280, Fone: 85 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Luciana Sales da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Outros Serviços Terceiros – abastecimento por carro pipa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13821, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13821, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O