DOE 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.058532/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1325506

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, estabelecida na CE, 356, S/N, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP Telefone (85) 3347-0890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA , situado na Travessa Rita Correia, Sala 01 n.º 84, Centro, município de Ocara/CE, CEP 62.755-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Ernane dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (catorze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 1247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – Jose Ernane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Ritielhe Alves, 02- Francisco Rafael Pereira da Silva. Fortaleza, 05 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055223/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1324978

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DEALMEIDA, situada(o) na Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/022102, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Francisca Bittencourt, n° 44, Urucara, Maranguape/CE, CEP: 61.948-830, Fone: 85 8868-9532,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo -Material de limpeza e produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/007, Termo de Participação nº 2024/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/007, Termo de Participação nº 2024/007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/007 e Termo de Participação nº 2024/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.162,45 (mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976. 14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Emanuel Freitas Matias, 02- Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 05 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085761/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1325214

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, estabelecida à Rua Vereador Higino Diniz, nº 110, Bairro Centro, Município de Ipaumirim/CE, CEP: 63.340-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO FILHO , CPF nº 605.404.553-93. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 001/2024 FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.230,00 (dez mil, duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.33903 0.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE – Francisco Lucivan Pinto de Macedo Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 02- DJOVANY PAOLLO RIBEIRO TELES. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043971/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1317543

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HERMÍNIO BARROSO, estabelecida à Rua Capitão José Teles, nº 625, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, CEP 62.680-000 Telefone ( 85 ) 3344- 2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO CEARA , situado à Rua Jardim do Meio, n.º S/N, município de Paracuru, CEP 62.680-000 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.641/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação