DOE 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
Nº DE ORDEM|| ANO XVI Nº149
CGF|65
| FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
FIRMA/RAZÃO SOCIAL| |---|---|---| |
34|06.065.564-0|
LUIZ CARLOS DANIEL NUNES 86067176300| |35|06252546-8|LUIZ GUSTAVO DA SILVA SANTOS 03999674350| |36|..
06.763.294-7|
LUIZ RODRIGUES DEODATO FILHO 00214476324| |37
38|06.722.994-8
069184283|LUIZ TAVEIRA DA SILVA 66891175453
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FIRMINO 60449272370| |39|..-
07.065.049-7|
MARCOS ANTONIO GONCALVES LIMA FILHO 05783571350| |40|06.741.519-9|MARCOS MARTINS DA SILVA| |41|07.019.821-7|MARCOS MATEUS LIMA DE ARAUJO 61863649336| |42|06.782.465-0|MARIA APARECIDA DA SILVA CRUZ 02733286382| |43
|06.579.126-6
|MARIA AUDILEIDE SILVA SAMPAIO 83971890334
| |44
45|06.635.763-2
06.626.343-3|MARIA DAS DORES BEZERRA CORDEIRO ME
MARIA DAS GRACAS DA SILVA 01407541307| |46|06.634.949-4|MARIA ERONILCE DE SOUZA 77315430300| |47|06.944.782-9|MARIA ILSA SANTANA DA SILVA 89512324334| |48
49|07.011.859-0
065499948|MARIA JOYCE LEITE QUIRINO 07513145369
MARIA JUCILENE MOREIRA MARINHO ME| |50
51|..-
06.067.555-1
07045277-6|-
MARIA LEDIANE VIANA PEREIRA ROUPAS E VARIEDADES
MARIA LIDIANE DE LIMA NONATO| |52|..
06.720.400-7|
MARIA LUCIENE DOS SANTOS 34650839890| |53|06.367.558-7|MARIA LUCIENE FERREIRA VIEIRA| |54
|06.862.514-6
|MARIA MARIANO SILVA SANTOS-EPP
| |55|07.032.885-4|MARIA MICHELE SOUZA DA SILVA 06290982397| |56
57|06.198.833-2
070100934|MARIA N. SAMPAIO
MARIA NEUMA DA CRUZ BATISTA 24766275349| |58|..-
06.784.048-5|
MARIA NEUMA DE MELO ALEXANDRE| |59|06.312.942-6|MARKCILANE DUARTE FREIRE 04112765304| |60|07.030.583-8|MARLENE SANTOS LIMA 85688991534| |61|07.028.854-2|MAX WENDEL LOPES DIAS 09216691433| |62|06544842-1|MERCADINHO NOSSA GENTE LTDA ME| |63|..
07.046.341-7|
MICHEL ALVES DE MORAIS 07151481330| |64
65|07.069.693-4
07018310-4|MICHEL LOPES XAVIER - ME
MICHELL ROBERTO LOPES DO NASCIMENTO 03777117307| |66|..
06.401.854-7|
MIKAEL FERREIRA DE SOUSA| |67|06.245.324-6|MISAEL CARLOS DA SILVA 29284674832| |68|06.940.425-9|MOESIO MONTEIRO SOUSA 38331118871| |69
70|07.062.627-8
06.585.277-0|MR ORTI FRUTI LTDA - ME
NILSON DUARTE TORRES 2895217858| |71|06.347.227-9|
ORLANDO CAMARA MONTEIRO MONTEZUMA-ME| |72|06.419.280-6|P B FORT BALAS LTDA| |73|06789065-2|PAULA RADAMECY SOTER DE OLIVEIRA 89258991320| |74|..
06.256.537-0|
PAULO ANDRE ALVES JATOBA 75899213434| |75
76|06.223.916-3
06.342.634-0|PAULO GOMES DAS NEVES
PAULO HERAN LEITE PEREIRA - ME| |77|06.178.947-0|PEDRO DOS SANTOS MICROEMPRESA| |78|06.244.167-1|PEDRO IGOR RIBEIRO BARROS 04969514321| |79|06.643.836-5|PEDRO LUCAS DE SOUSA SANTANA 05498021348| |80
81|06.334.425-4
06483619-3|PEDRO TEIXEIRA MATOS 32572654334
PHELIPE VIEIRA LIMA ME| |82|..
06.524.417-6|
POLYBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE
| |83|06.737.340-2|CONCRETO E ARTEFATOS LTDA
R DA S M ESTEVAO ME| |84
|06.224.186-9
|RENATA ADNA ALVES LIMA 03117425306
| |85
86
87|06.638.470-2
07.081.474-0
064550311|RICARDO MARCELINO 88018008353
RICARDO MARCOLINO DE SALES 32348507803
RITA MARCIA DE FREITAS ME| |88|..-
06.535.888-0|
ROBERTA DA SILVA PEIXOTO 62347909339| |89|06.067.649-3|ROBERTA KELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA SILVA 62836099372| |90|06.687.436-0|ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA MERCEARIA-ME| |91
92|06.506.236-1
06328217-8|ROBERTO NEY DOS SANTOS COSTA ME
ROBERTT BATISTA DE SOUZA 07902992321| |93|..
07.098.611-8|
SALVIANO BEZERRA DOS SANTOS 02349935370| |94|06.990.267-4|SAMARA ARAUJO VIEIRA VENDAS E CONFECCOES LTDA| |95
|06.792.159-0
|SAMARA PESSOA DE SALES 92692672372
| |96|06.509.364-0|SAMPAIO FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME| |97|06.849.380-0|SAMUEL CORREA DE CALDAS ELETRONICOS| |98|06.416.216-8|SANDALIAS SUBMARINO LTDA ME| |99
100|06.382.599-6
06.349.307-1|SARAIVA E MANGUEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
SARAIVA E MANGUEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME|

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 01 de agosto de 2024. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº037/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atenderam à convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0028/2024 (publicado no D.O.E. de 24 de junho de 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não têm validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal, porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM CGF FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.471.748-8 A DE LIMA VIEIRA CALCADOS ME 02 06.776.840-7 A M INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA 03 06.633.901-4 ALDEVAN ALVES GONCALVES LANCHONETE 04 06.401.830-0 ALLEN ANDERSON LEITE PINTO ME 05 06.563.428-4 ALYSSON CALDAS BEZERRA IMPORTAÇÃO-ME

06.471.748-8 06.776.840-7 06.633.901-4 06.401.830-0 06.563.428-4

A M INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA ALDEVAN ALVES GONCALVES LANCHONETE ALLEN ANDERSON LEITE PINTO ME ALYSSON CALDAS BEZERRA IMPORTAÇÃO-ME