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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/08/2024 · pág. 69

DOE 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
MATRÍCULA|OFICIAL DO ESTADO

NOME|| SÉRIE 3 | ANO XVI
CARGO|Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
GRUPO DE TRABALHO|69
Nº DO ATO| |---|---|---|---|---| |039997|JOSE PAIXAO SOBRINHO FILHO|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO DOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS|242024| |039931|KAROLINE BRANDAO
ALVES CAVALCANTE|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR|030/2023| |032830|KAUANA KEULY
BESERRA SEVERINO|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO DE SERVIDORES,
AGENTES PUBLICOS, LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS|012/2023| |033705|LEILA FERREIRA DE AGUIAR|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO DE SERVIDORES,
AGENTES PUBLICOS, LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS|012/2023| |039873|LUCIANA DIAS MOURA|SUPERVISOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR|030/2023| |028058|LUCIANA VASCONCELOS
AGUIAR|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS|017/2023| ||LUCIANO ALVES DO||GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO|| |009303|NASCIMENTO||EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL|022/2023| |021275|LUZIA GEOVANA MAGALHAES
DIAS ALMEIDA|COORDENADOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS|034/2023| |033544|MAINARA CRUZ MATOS
BERNARDO|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ANALISE DE
DADOS REFERENTE A DENUNCIAS|034/2023| |039983|MAIRA JOSIANA AGUIAR MAIA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ANALISE DE
DADOS REFERENTE A DENUNCIAS|034/2023| |026311|MARCELO CLEYTON DA
SILVA OLIVEIRA|SUPERVISOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO|032/2023| |023462|MARCELO DA SILVA LOPES|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON|035/2023| |039999|MARIA ANTONIA
CALDAS BRAGA|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON|035/2023| |039933|MARIA DIONEY DA
SILVA CONSTANT|SUPERVISOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE
CAPACITACAO E CONSULTORIA|042/2023| |015340|
MARIA ELIETE MOREIRA|COORDENADOR NIVEL III|
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER|009/2023| |003765|
MARIA ELZANY LIMA XIMENES|
COORDENADOR NIVEL III|
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO|032/2023| |039975|MARIA GABRYELA DA
SILVA MENDES|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE
CAPACITACAO E CONSULTORIA|042/2023| ||||SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE|| |039910|MARIA JULIANY
ARAUJO NOGUEIRA|SECRETARIO NIVEL I|PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE
- CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023| |035689|MARJORY PAIXAO MENDONCA|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL|022/2023| |026932|MARLUCE DA SILVA DE CASTRO|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO|032/2023| |019445|MARTA SUZANA FARIAS
PONTE DE SOUZA|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DO CEARA|037/2023| |039397|MAYRLA MARIA DE
OLIVEIRA SILVA|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE|013/2023| |017443|MITSA DE OLIVEIRA
SIQUEIRA LIMA|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS|017/2023| |031415|MONICA MARIA DE
SOUZA SANTOS|COORDENADOR NIVEL III|
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO
DA QUALIDADE - PROCON|015/2023| |039978|OLIVIA KELLY ALVES
MARQUES PENHA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE
- CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023| |038654|ORLANDO MARCIO
GONCALVES DE PAIVA|SECRETARIO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL|043/2023| |030172|PALOMA MARJORIE
ALVES NOGUEIRA|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER|010/2023| |039710|PAULO HENRIQUE
FREIRE GUIMARAES|SUPERVISOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE|1792023| |039977|PEDRO VICTOR MUNIZ
RODRIGUES|COORDENADOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO|045/2023| |001840|RAIMUNDO NONATO
AMARO MARTINS||GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO
DA QUALIDADE - PROCON|015/2023| |032339|
RENATO DE MATOS PEDROSO|SUPERVISOR NIVEL III|
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE
INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON|035/2023| |039988|RODRIGO PEIXOTO REIS|SUPERVISOR NIVEL I|
SUBGRUPO DE TRABALHO|045/2023| |007560|ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023| |040004|SABRINA RIBEIRO
BARBOSA SIEBRA|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA
CULTURA DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023| ||||SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE|| |029800|SYNDEL PEDROSA COUTINHO|SUPERVISOR NIVEL I|CAPACITACAO E CONSULTORIA|042/2023| |034222|TACITO MENDONCA
BEZERRA BANDEIRA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE|013/2023| |036216|
TALITA NOJOSA DO
NASCIMENTO|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE|013/2023| ||TIAGO NOBREGA VERISSIMO||SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA
|| |039973|DO NASCIMENTO|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|CULTURA DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO E COMUNICACAO TIC|046/2023| |034753|TIAGO OLIVEIRA DA SILVA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|-
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE
FEIRAS E ACOES INTINERANTES|042/2023| |039918|VALMAR ALVES DE SOUSA|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER|010/2023| |022793|VINICIUS AUGUSTO DE
PAULA SOARES|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO
DE LABORATORIO DE INOVACAO|031/2023| |039887|WILLIAN GABRIEL
GOMES DOS SANTOS|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E DIREITO DO CONSUMIDOR|014/2023|


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0169/2024

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar , a partir de 30 de junho de 2024, o efeito dos Atos da Presidência, em relação aos SERVIDORES relacionadas, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 30 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de julho de 2024.

Deputado Evandro Leitão

PRESIDENTE