DOE 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Extrato do 3º Termo Aditivo dos contratos resultantes da Adesão n° 00.003/2021ARP : Nº 00.003/2021-16SDS; Nº 00.003/2021-1602FMAS. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: Talismã Construção e Locação LTDA. OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2023. Signatários Contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP: nº 005/2023-14SDS - Valor global: R$ 21.632,00 ; nº 005/2023-11SME - Valor global: R$ 113.625,000; nº 005/2023-12SEAD - Valor global: R$ 91.250,00; nº 005/2023-13GAB - Valor global: R$ 127.250,00; nº 005/2023-15SAS - Valor global: R$ 52.147,00; nº 005/2023-16FCA - Valor global: R$ 61.947,00; nº 005/2023-17FMAS - Valor global: R$ 208.008,00; nº 005/2023-18SAS - Valor global: R$ 35.943,20; nº 005/2023-19FMAS - Valor global: R$ 113.508,00. Contratadas: Mariage Flore café LTDA; Prisma Produção Musical LTDA. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffe-break) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 08,19 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Extrato do 3º Termo Aditivo dos contratos resultantes da Adesão n° 00.003/2021ARP : Nº 00.003/2021-10SMS. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Talismã Construção e Locação LTDA. OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder reajuste de preços ao referido contrato, em 50% (cinquenta por cento) equivalente a R$ 1.000.000,00 consoante inteiro teor da solicitação da e parecer jurídico favorável emitido pela douta Procuradoria Geral do Município. Signatários Contratantes: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 03 de abril de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos resultantes da Adesão n° 00.003/2021ARP : Nº 00.003/2021-07SEDUMASP; Nº 00.003/2021-10SMS; N° 00.003/2021-22SEPPJ; N° 00.003/2021-15FCQ. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Fundação Cultural. CONTRATADA: Talismã Construção e Locação LTDA. OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2023. Signatários Contratantes: Secretários (as), Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data das assinaturas: 14 de dezembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, tornam público o extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Pregão Presencial nº 2022.04.28.01 - PP : Nº 2022.04.28.01-01SEPLAF; Nº 2022.04.28.01-02SME; Nº 2022.04.28.01-03SMS; Nº 2022.04.28.0104SDS. CONTRATANTES: Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: Tiago de Lima Carneiro, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. OBJETO: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e terminais virtualizados, impressoras, redes de informática e gerenciamento das redes de responsabilidade das diversas secretarias do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 27 de maio de 2024. Signatários Contratantes: Secretários (as), José Erismá Nobre da Silveira Filho, Verúzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas: 22 de maio de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de confecção de camisetas/uniformes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com. br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 06 de agosto de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 026/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 20 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 06 de agosto de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.23.04CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 13 de Setembro de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.23.04-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca, da localidade de São Tomé à CE-168 no Município de Itapipoca/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: ttps://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 06 de Agosto de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos e material permanente para unidade de Atenção Básica Especializada em saúde, Hospital Nossa Senhora das Dores, nos termos da proposta nº 12696.967000/1240-03 do Ministério da Saúde – Governo Federal, junto à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https:// pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 06 de agosto de 2024 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.