DOE 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 016/2023.04.01 resultante da Tomada de Preços nº 016/2023.04. Unid. Gestora: Secretaria de Educação. Objeto: Execução dos serviços de reforma da cozinha da E.E.I.F. Coronel João de Paula Filho, na Sede, junto a Secretaria da Educação do Município de Uruburetama. Dot. Orçamentária: 08.01. 12.368.0171.2.070.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinatura: 19.06.2024. Vigência: 90 dias. Contratada: P2J Empreendimentos LTDA ME. Valor Global: R$ 57.847,59 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Assina p/ Contratada: Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo. Assina p/ Contratante: Celma Maria Marques da Silva. Uruburetama/CE, 19 de junho de 2024. À Comissão.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP009/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica nos Bairros Centro, Alto da Boa Vista, São Francisco, localizados no Município de Nova Russas-CE, conforme o Convênio do Estado Nº136/2024 . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http:// licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 06 de agosto de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de agosto de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.02.01, Objeto: Contratação da prestação de serviços de exames laboratoriais, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. Aurora-CE, 06 de agosto de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 05.08.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de lousa digital, composta por quadro branco, display interativo e plataforma com disponibilização de inteligência artificial, junta a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 20 de agosto de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/ licitacao.php. Tauá-CE, 06 de agosto de 2024. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 028/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/ CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das Propostas de Preços: 07/08/2024. Data de abertura das propostas de preços: 19/08/2024 às 14h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 06 de agosto de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP004/21, cujo Objeto é a construção de terminal rodoviário intermunicipal no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: N. R. Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.284.713,38 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos), Valor Atualizado: R$ 2.347.060,35 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, sessenta reais e trinta e cinco centavos). Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina Pela Contratada: Nestor Diniz Rocha Junior. Independência-Ce, 29 de julho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021-SEOB-CP - EXTRATO DO 10º ADITIVO. Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEOB-CP, firmado pelo Município de Ibicuitinga, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/000195. Objeto : Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor : R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência : até 26 de outubro de 2024. Data da Assinatura : IbicuitingaCE, 26 de julho de 2024. Assina pela Contratada : Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 016.24-PE-OBRAS. Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhões destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras – CE. Para a empresa PGL Serviços, Locaçoes e Construções EIRELI - ME, CNPJ: 08.563.328/0001-28, com o valor global de R$ 1.699.992,00 (hum milhão seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais). Ipueiras/CE, 06 de agosto de 2024, Marcos Camelo de Mesquita, Secretário de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P327401/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 077/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios (café, água e açúcar), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 05 de Agosto de 2024 . A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF070824/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente destinado as diversas Secretaria do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 08 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 20 de Agosto de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/030524/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação serviços de reforma e urbanização do entorno da Estação Ferroviária de Reriutaba/CE. – Data de Abertura: 14/06/2024 – Horário: 09H30M – Situação: FRACASSADA – Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano – Processo Administrativo: 10.30-002/2023 - Pregão Eletrônico SRP N.º 020/2023-PE - Contrato Nº: 2024.01.15-0005. Data: 15/01/2024. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ: 11.857.544/0001-90. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos permanentes destinados à Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA, CNPJ n.º 38.098.716/0001-46. Valor Global: R$ 23.800,00 (vinte e três mil, oitocentos reais). Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 15/01/2024.