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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/08/2024 · pág. 17

DOE 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024

89

PORTARIA Nº354/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 16.710 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo e altera a Estrutura da Administração Estadual através da Lei nº 16.863 de 15 de abril de 2019, RESOLVE tornar público as Metas Institucionais/Avaliação de Desempenho no período de julho a dezembro de 2024 , desta Secretaria, relacionadas no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

METAS INSTITUCIONAIS JULHO A DEZEMBRO 2024

ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO		 PRODUTOS
UND		 QTDE DATA
TÉRMINO
ASSESSORIA
JURÍDICA- ASJUR
1
Analisar processos que tramitam na ASJUR
60
TOTAL: 60		 Processos analisados
%		 80 a 90 31/12/24
COMPARTILHAMENTO: ASCIN – 02, ASCOM – 02 ,OUVID - 02 , CGSUAS – 02, CPSB – 02, CPS
02, COSAN – 02,COINTER - 02 , COPMI – 02, COCID – 02, PROARES – 02 , CODIP - 02,
TOTAL: 40		 ES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPSD – 0
COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC		 2, CEVICA –
– 02
TOTAL META COMPA RTILHADA : 100 AA
ÁREA Nº META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND QTDE DT
TÉRMINO
ASSESSORIA DE CONTROLE
INTERNO - ASCIN		 2 Examinar,analisar,avaliar e comprovar a integridade
,adequação, eficiência e economicidade dos processos		 30 Análise de regularidade
emitida		 Processos 97% 31/12/24
3 Emitir recomendações sobre procedimentos
administrativos da Gestão		 25 Relatório de
recomendações emitido		 Relatório 5 31/12/24
4 Avaliar os controles internos do Subsistemas de
Contabilidade e Financeiro (Demonstrações Contábeis
e Registros Contábeis, Suprimento de Fundos).		 10 Relatório de
recomendações emitido		 Relatório 2 31/12/24
5 Avaliar os controles internos do Subsistemas de Gestão
de Pessoas (Diárias, Colaborador Eventual, e-Social,
Terceirização, Avaliação de Desempenho e Aposentadoria).
 10 Relatório de
recomendações emitido		 Relatório 2 31/12/24
6 Avaliar os controles internos do Subsistemas
de Sistema de Gestão de Pessoas (Adicionais
e Gratificações, Desligamentos, Assiduidade,
Frequência e Declaração de Bens).		 10 Relatório de
recomendações emitido		 Relatório 2 31/12/24
7 Emitir parecer Técnico 5 Parecer técnico emitido Parecer Técnico 3 31/12/24
Orientar a gestão, emitir parecer Conclusivo
8
e encaminhar a Prestação de Contas		 10 Contas Anuais encaminhadas PCA Analisada 5 31/12/24

TOTAL DA META D		 A ÁREA: 10 0
ÁREA Nº META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND QTDE DATA
TÉRMINO
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO- ASCOM		 9 Produzir matérias e posts para subsidiar
os canais de comunicação da SPS		 20 Notícias e posts Publicados % 80 a 90 31/12/24
10 Comunicação visual de novos espaços da SPS 20 Layout desenvolvido Layout 2 31/12/24
11 Treinamento sobre linguagem simples para
equipe de comunicação da SPS		 10 Treinamento realizado Treinamento 1 31/12/24
12 Atualização de publicação sobre atendimento
aos públicos vulneráveis		 10 Publicação atualizada Publicação 1 31/12/24
COMPARTILHAM
– 02,COP		 ENTO
MI – 0
TOTAL: 6
: ASJUR – 02 , ASCIN – 02, OUVID – 02, CGSUAS – 02, CP
2,COSAN – 02, CEVICA – 02,COINTER – 02, PROARES –
TOTAL: 4		 0
SB e SAN –
02,CODIP – 0
0		 02, CPSES – 02, COIS – 02, CE
2, COFIN – 02, COAD – 02, CO		 ART – 02, COPSD –
GEP – 02,COTIC –		 02, COCID
02
ÁREA Nº META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND QTDE DATA
TÉRMINO
OUVIDORIA - OUVID 13 Atender às demandas da Ouvidoria com
tempestividade e qualidade		 50 Manifestação apurada % 80 a 90 31/12/24
14 Responder às solicitações de informação
ddd l Ciddã		 50 Informação fornecida % 80 a 90 31/12/24
emanaas peo ao
TOTAL DA META D		 A ÁREA: 10 0
ÁREA Nº META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND QTDE DATA
TÉRMINO
COORDENADORIA DE
 50 Municípios assessorados Município 184 31/12/24
GESTÃO DO SISTEMA
Ú Ê		 Gestores 184 31/12/24
NICO DE ASSISTNCIA
SOCIAL- CGSUAS		 15 Gerenciar a implementação do Suas 50 Gestores, Técnicos da Gestão
do SUAS e Representantes do		 Técnicos 368 31/12/24

Controle Social Capacitados		 Representantes do
Cl Sil		 368 31/12/24
TOTAL DA META D A ÁREA: 10 0 ontroe oca
ÁREA Nº META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND QTDE DATA
TÉRMINO
COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA- CPSB		 16 Gerenciar o cofinanciamento do PAIF e BE 25 Relatório sobre o
cofinanciamento do
PAIF e BE elaborado		 Relatório 1 31/12/24
25 Relatório da execução do
Cartão Mais Infância
 Relatório 1 31/12/24
17 Gerenciar Programas de Transferência de Renda 25 Relatório do acompanhamento
do Programa Bolsa
Família e CADÚNICO		 Relatório 1 31/12/24
18 Capacitar os profissionais 25 Profissionais capacitados Pessoa 300 31/12/24
TOTAL DA META D A ÁREA: 10 0
ÁREA Nº META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND QTDE DATA
TÉRMINO
COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL– CPSES		 19 Gerenciar o cofinanciamento do PAEFI 25 Municípios com
cofinanciamento
Estadual do PAEFI		 Municípios 114 31/12/24
Assessoramentos
e monitoramentos
realizados aos CREAS
municiais e Reionais		 Assessoramentos
e monitoramentos		 850 31/12/24
20 Assessorar e monitorar os Centros de Referência
Especializado de Assistência Social –CREAS		 30 p g
Pessoas com direitos
violados atendidas		 Pessoas 13.750 31/12/24
Adolescentes em medidas
socioeducativas em meio
aberto acompanhados		 Pessoas 1.420 31/12/24