DOE 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
92
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTOS | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 15 | Acompanhamento de obras realizadas |
Relatório | 1 | 31/12/24 | |||
| 10 | Manutenção de bens móveis e imóveis realizados |
Relatório | 1 | 31/12/24 | |||
| TOTAL DA META DA | ÁREA: 1 | 00 | |||||
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTOS | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
| COORDENADORIA DE |
61 | Gerenciar e monitorar o quadro de pessoal,folha de |
20 | Quadro de pessoal monitorado. | Relatório | 1 | 31/12/24 |
| GESTÃO DE PESSOAS- COGEP | pagamento e o desenvolvimento das Pessoas. | 20 | Folha de pagamento elaborada. | Relatório | 6 | 31/12/24 | |
| 62 | Ali li dh d Sid Públi | 10 | Avaliação de Ascensão Funcional Realizada. |
Relatório | 1 | 31/12/24 | |
| nasar e avaar o esempeno os ervores cos. | 20 | Avaliação de Desempenho e Gestão Social realizada. |
Relatório | 1 | 31/12/24 | ||
| 63 | Analisar e avaliar a concessão de aposentadoria, pensão e abono de permanência dos Servidores Públicos. |
20 | Processos de Aposentadoria, pensão e abono de permanência Elaborados. |
Relatório | 3 | 31/12/24 | |
| 64 | Divulgar e acompanhar capacitações dos servidores/colaboradores. |
10 | Capacitações dos Servidores/ Colaboradores ofertadas pela SPS e Escola de Gestão |
Relatório | 1 | 31/12/24 | |
| TOTAL DA META DA | ÁREA: 1 | Pública – EGP Acompanhadas. 00 |
|||||
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTOS | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
| COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E |
65 | 20 | Sistema – GSUAS ,Gestão do Sistema Único de Assistência Social |
Relatório | 1 | 31/12/24 | |
| COMUNICAÇÃO – COTIC | 66 | 20 | Plataforma Agente Mais Infância – monitoramento |
Relatório | 1 | 31/12/24 | |
| 67 | 20 | Sistema de Qualificação Profissional – SQP |
Relatório | 1 | 31/12/24 | ||
| 68 | Gerenciar a execução e manutenção dos serviços de Tecnologia da Informação |
10 | Sistema de informação e monitoramento das políticas da SPS – Paineis - dashboard |
Relatório | 1 | 31/12/24 | |
| 69 | 10 | Sistema Zona Viva – em produção/ monitoramento |
Relatório | 1 | 31/12/24 | ||
| 70 | 10 | Sistema Complexo Mais Infância, Homologação |
Relatório | 1 | 31/12/24 | ||
| 71 | 10 | Sistema Espore e Superação - monitoramento |
Relatório | 1 | 31/12/24 | ||
| TOTAL DA META DA | ÁREA: 1 | 00 | |||||
| SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO– SEAS |
72 | Acompanhar a execução dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) nos Centros Socioeducativos |
25 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento dasações desenvolvidas nos Centros Socioeducativos Relatório semestral de acompanhamento e |
Relatório | 1 | 31/12/24 |
| 73 | Acompanhar a execução das ações de manutenção do ambiente físico e infraestrutura dos Centros Socioeducativos |
25 | monitoramento dasações de manutenção do ambiente físico e infraestrutura dos Centros Socioeducativos Relatório semestral de acompanhamento e |
Relatório | 1 | 31/12/24 | |
| 74 | Acompanhar a execução dos programas de atendimento aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo |
25 | monitoramento dosprogramas de atendimento aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo |
Relatório | 1 | 31/12/24 | |
| Relatório semestral |
|||||||
| 75 | Acompanhar a execução do Programa de Capacitação dos profissionais em Socioeducação |
25 | de acompanhamento e monitoramento dascapacitações dos profissionais da Socioeducação |
Relatório | 1 | 31/12/24 |
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
PORTARIA Nº357/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor e Francisco José Gonçalves de Sousa, matrícula nº 401031-1-5, que exerce o cargo de Assistente Técnico, como fiscal do contrato referente a Ata de Registro de Preço nº 65/2024, proveniente do Pregão Eletrônico 288/2023 pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, cujo objetivo versa sobre a contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, sob demanda, futura e eventual, para órgãos e entidades da Administração Pública do estado de Minas Gerais. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2024 IG Nº1332339
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa MASTHER COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº 4359, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.604.168/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Tania Fernanda do Nascimento Almeida, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.012676/2024-85. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o acréscimo de valor ao Contrato nº047/2024 , cujo objeto é a aquisição de livros e jogos destinados a primeira infância, visando equipar os espaços destinados ao atendimento das crianças e atendendo as prerrogativas do desenvolvimento infantil, nas brinquedocreches, para atender as demandas do Programa Mais Infância Ceará. VALOR: Para a execução do presente aditamento, será acrescido o montante de R$ 10.052,00 (dez mil e cinquenta e dois reais), equivalente a 23,334% do valor inicial do contrato, perfazendo um valor total de R$ 53.132,00 (cinquenta e três mil, cento e trinta e dois reais). As despesas deste aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100017.08.243.168. 11651.03.339032.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/ CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 1º de Agosto de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS e Tania Fernanda do Nascimento Almeida - MASTHER COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA