DOE 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 962/2024 PROCESSO Nº24001.036693/2024-11 PRÉ-RESERVA 1328102000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 104.980,68 (cento e quatro mil, novecentos e oitenta reais, sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 26/07/2024; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Mauricio Cavalcante Filizola.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 963/2024 PROCESSO Nº24001.036693/2024-11 PRÉ-RESERVA 1328102000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS -ME ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar** para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.289,60 (onze mil, duzentos e oitenta e nove reais, sessenta centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 26/07/2024; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Maria Gomes dos Santos. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 966/2024 PROCESSO Nº24001.036693/2024-11 PRÉ-RESERVA 1328102000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar** para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 77.124,60 (setenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais, sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 30/07/2024; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Maria Valmira Silva de Oliveira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 978/2024 NUP 24001.039101/2024-12 PRÉ-RESERVA Nº1321016000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230342 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA e MICHELLE SOARES RODRIGUES.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 980/2024 NUP 24001.030353/2024-78 PRÉ-RESERVA Nº1323118000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - PLS Nº091/2022 , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, destinado ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE/SESA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 31 de dezembro do corrente ano, contado da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 748.142,52 (setecentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.706.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Francisco Elenilton de Moura Mendes.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 983/2024 NUP 24001.049406/2024-24 PRÉ-RESERVA Nº1328835000**
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Mobiliários de Escritório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220003 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1460522 - 24200864.10.302.171.10907.09.449052.2.601.9200000.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e MARCOS RICARDO COSTI.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO