DOE 06/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP – 24001.023005/2023-63

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.977,71 (um mil e novecentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), junto à requerente FERNANDA VASCONCELOS SOUSA , que exerce o cargo/função de Analista de Gestão da Saúde, matrícula nº. 300105-8-2, lotado(a) no(a) Instituto de Prevenção do Câncer, referente à concessão de Gratificação de Titulação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 18/08/2023 à 31/12/2023. Fortaleza, 10 de julho de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP – 24001.023128/2023-02

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.616,52 (seis mil e seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), junto à requerente MYRNA SOLOS DO MAR DINIZ GUIMARÃES , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 300115-9-7, lotado (a) no(a) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente à concessão da Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 25/08/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP – 24001.026384/2023-43

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.644,49 (seis e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), junto à requerente MIRELA MENDES DA COSTA , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 493075-1-9, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 15/09/2023 à 31/12/2023. Fortaleza, 10 de julho de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 24001.049246/2023-32

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.688,20 (três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), junto ao (a) requerente LILIAN DE QUEIROZ COSTA PINHO PESSOA , que exerce o cargo/função de Enfermeiro (a), matrícula nº 300164-5-9, lotado (a) na Coordenadoria de Vigilância Sanitária - COVIS, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 90% (noventa por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 30 de novembro a 31 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de julho de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 24001.051634/2023-83

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.380,69 (três mil trezentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos), junto a requerente TALITA CAVALCANTE MORAIS , que exerce o cargo/função Farmacêutica, (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº. 300168-3-1, lotado(a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente a Gratificação de Especialização, no percentual de de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 11/12/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de julho de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 140, página 79, de 26 de julho de 2024, que publicou a Portaria Nº 1398/2024, que Altera a Comissão de Gratificação Especial de Desempenho – GED, em seu anexo único. Onde se lê : ANNE BRAUN DE ANNE Leia-se : ANNE BRAUN DE ASSIS SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 130, Fortaleza, 12 de julho de 2024, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/17374. Onde se lê : Item nº 64: QUANT: 400; Valor Unitário: R$ 21,3600. Leia-se : Item nº 64: QUANT: 800; Valor Unitário: R$ 7,1700. Fortaleza, 25 de julho de 2024. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 123, Fortaleza, 03 de julho de 2024, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/15796. Onde se lê : Item nº 03: QUANT: 8.400; Valor Unitário: R$ 0,5600. Leia-se : Item nº 03: QUANT: 776; Valor Unitário: R$ 6,4000. OBS: Corrigenda pelo motivo de incorreção de valor pelo pregoeiro – Central de Licitações – PGE. Fortaleza, 25 de julho de 2024.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 126, Fortaleza, 08 de julho de 2024, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231568. Onde se lê : Item nº 37: Valor Unitário: R$ 17,4800; Valor Total: R$ 6.992,00; Leia-se : Item nº 37: Valor Unitário: R$ 10,1200; Valor Total: R$ 8.096,00; Fortaleza, 25 de julho de 2024.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE