DOE 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.30.01 – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.30.01 - SME, com fins ao Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de livros pedagógicos da coleção + curumim, composta por cinco livros literários, destinadas aos anos iniciais do ensino fundamental (do 1 º ao 5 º ano) incluindo materiais para professores, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 07 de agosto de 2024 - Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2024-SAAE. O Município de Pedra Branca, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 001/2024SAAE onde do período de 08 de Agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará recebendo os Documentos para o Credenciamento de prestação de serviços para recebimento de tributos e demais receitas emitidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca - CE. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação do Município, localizada no Centro Administrativo Cesário Mendes, s/n, Centro, Pedra Branca-CE, CEP: 63.630-000. No site do município Sítio eletrônico _ http:/www.pedrabranca.ce.gov.br/ compras. m2atecnologia.com.br e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca-CE, 07 de agosto de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica Nº. 2024.02.16.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE. Contratada: Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 27.583.854/0001-02, com valor global de R$ 133.902,11 (cento e trinta e três mil e novecentos e dois reais e onze centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Caroline Sousa Guimarães. Data de Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 90 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 15 451 0033 1.047, Convênio Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 06 de agosto de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva – Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-011/2024-SEDUC. Objeto: Futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos tipo ônibus rural escolar, com capacidade de 29 lugares mais 1 (motorista, zero km, ar condicionado interno/condensador teto, ore 1 4X4, com carga útil de até 1.500 KG, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 23.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-012/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando o fornecimento de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de Jaguaretama - Ceará, para atender a demanda de gêneros alimentícios a serem fornecidos aos alunos matriculados no 8º ano em tempo integral, deste Município, e em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma De disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO - TIPO B de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 22 de AGOSTO de 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de AGOSTO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-PE/SRP . A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 08/08/2024 até o dia 20/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 08 de agosto de 2024.

Prefeitura Municipal de Meruoca. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0807.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, DESTINADO AOS PSF’S E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 05 de agosto de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.07.1, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de hospedagem (casa de apoio), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para hospitais e clínicas para pacientes que realizam tratamentos de saúde e serviços essenciais na cidade de Fortaleza/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 28 de agosto de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 09 de agosto de 2024, às 16h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 07 de agosto de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIAPL DE CRATO/CE - ERRATA DA PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.07.07.4. Errata da publicação feita no diário oficial do estado série 3 ANO XVI Nº 143 Fortaleza 31 De Julho De 2024 referente ao extrato de aditivo ao instrumento contratual resultante da concorrência Nº 2022.07.07.4. Onde se lê: Extrato do quarto aditivo ao contrato nº 2022.12.27.2 Leia-se: Extrato do quinto aditivo ao contrato nº 2022.12.27.2.