DOE 06/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024

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suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 20240027 – PEFOCE e seus anexos; HOMOLOGA-SE o resultado do Pregão Eletrônico nº20240027 – PEFOCE, nos termos propostos, com o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/21. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE),26 de julho de 2024.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

PORTARIA 772/2024 NUP 10041.002676/2024-91 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 5º, do Decreto Estadual nº 34.768, na portaria 1929/2023 – GS, considerando o disposto no art 9º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no disposto no art. 34, do Decreto 34.768 de 26 de maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR , a servidora MARIA PRISCILA FREITAS SOUZA - 3º SGT PM, Matrícula Funcional 302.060-1-0, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, na Célula de Ensino a Distância, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em virtude do período de férias da titular da pasta MÔNICA PONTES RODRIGUES no período de 26 de junho a 14 de julho de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de julho de 2024. Leonardo D’Almeida Couto Barreto

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº825/2024 – DG/AESP|CE ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - TURMA II - (PERÍODO 01/11/2019 A 30/11/2019) Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando as informações contidas no Relatório Final, através do VIPROC Nº 00245409/2019, apura, afere e oficia , por ordem classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - TURMA II - (PERÍODO 01/11/2019 A 30/11/2019), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 31 de julho de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº826/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002907/2024-66 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 50/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.002513/2024-16, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 17 (dezessete) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO PROVAS DIGITAIS E CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: REALIDADE E FUTURO - (PERÍODO 16/07/2024 A 26/07/2024). CURSO PROVAS DIGITAIS E CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: REALIDADE E FUTURO - (PERÍODO 16/07/2024 A 26/07/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 16/07/2024 A 26/07/2024 Carga-Horária: 40 h/a presencial

ORD.

NOME

Nº DE MATRÍCULA

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ANDRE BARRETO LOPES 20240715125937 ANTONIO GEOVANIO PAZ FIALHO 20240716134008 CICERO JORCEL FERREIRA DA SILVA 20240715102928 FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO 20240715141854

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