DOE 06/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024

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• Destaca-se que o resultado final encontra-se nos editais publicados em Diário Oficial do Estado, nº 116, pág. 197-206, de 24 de junho de 2024, conforme indicação do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN. Fortaleza, 31 de julho de 2024. Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE

*** *** * PORTARIA Nº831/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003037/2024-42 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002909/2024-55; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000349/2024/AESP/CE/CECI, datada de 18 de julho de 2024, através do NUP Nº 10041.003037/2024-42 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 16 de julho de 2024, o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO BÁSICO DE OPERAÇÕES DE VIDEOMONITORAMENTO - TURMA III - (PERÍODO 15/07/2024 A 16/07/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 31 de julho de 2024.

*** *** * PORTARIA Nº832/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003038/2024-97 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE OPERAÇÕES DE VIDEOMONITORAMENTO - TURMA III - (PERÍODO 15/07/2024 A 16/07/2024) Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002909/2024-55, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003037/2024-42, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.003038/2024-97, bem como, à Comunicação Interna Nº 000348/2024/ AESP/CE/CECI, de 18 de julho de 2024, apura, afere e oficia , por ordem classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO BÁSICO DE OPERAÇÕES DE VIDEOMONITORAMENTO - TURMA III - (PERÍODO 15/07/2024 A 16/07/2024), conforme a seguir discriminado: