DOE 06/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara – Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.08.05.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 de agosto de 2024. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 05 de agosto de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 31/2024PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais diversos, materiais médico-hospitalares e material permanente para suprir as necessidades da Unidades de Saúde do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Agosto de 2024 . Abertura das Propostas: 09h do dia 19 de Agosto de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital e demais informações deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 06 de Agosto de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 30/2024PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, conserto, peças e instalações de aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeira e bebedouros, das diversas secretarias do município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http:// www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Agosto de 2024 . Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Agosto de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 06 de Agosto de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2024.08.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução, contemplando todos os serviços de locação, logística e apresentações indispensáveis a plena execução dos eventos a serem realizados para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 19 de agosto de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das Propostas: 07 de agosto de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/ CE, 05 de agosto de 2024. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP008/22, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de passagem molhada no Povoado Pitombeira, Zona Rural do Município de Independência/CE. Contratada: Expresso Construções LTDA. Valor Global: R$ 277.632,42 (Duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 0801.26.782.2601.1.064, Elemento de Despesa nº 44.90.51.00, custeadas com recursos do Tesouro Municipal e Estadual (Convênio Nº 047/2023 - SOP-CE). Prazo de Duração: Até 06 de novembro de 2024. Assina Pelo (a) Contratado (A): Edilson Ferreira Rodrigues. Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência - Ce, 05 de agosto de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2024-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 06 de Agosto de 2024, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o Chamamento Público Nº 001.2024-FMS, para Credenciamento Objetivando a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social – O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na atenção primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB), especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM e Centro de Reabilitação - CR) e Unidade Central de Transferências - junto a Secretaria de Saúde do município de Varjota – Ceará. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 02 de Agosto de 2024. Regiane Maria Pereira Nobre – Secretária de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº INEX/01/020524/SMS – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº CPC/01/030524/SMS – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Credenciada: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONCA LTDA; CLÍNICA E LABORATÓRIO MÁXIMA SAÚDE LTDA; CLÍNICA SÃO CARLOS IMAGEM SOBRAL LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo – Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Chamada Pública N.º 2207.01.2024.CHP. O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Educação, torna público que receberá do dia 08/08/2024 até 29/08/2024 de 08:00hs até às 10:00 horas, os documentos de habilitação e os projetos de vendas com o fins a Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Creches, Pré-escola, Educação de Tempo Integral e AEE, junto à Secretaria de Educação, do Município de Trairi-CE. Conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, alterada pelas resoluções: Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020; Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 29/08/2024 de 08:00HS a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Almeida de Castro Braga - Secretaria de Educação de Trairi/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato Nº: 20240712001 - Origem: Pregão Nº 020-2024-PE. Contratante: Sec. Mun. de Seg. Pública e Trânsito-SMSP Contratada(o): Mito Comércio de Veiculos LTDA. Objeto: Aquisição de Viaturas para os Agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé, visando a implantação do projeto Ronda Preventiva Escolar - ROPE em Canindé, conforme convênio SENASP/MJSP Nº 952354/2023 - Transferegov.BR N°012861/2023, Processo N° 08020.004353/2023-57 Valor Total: R$ 609.900,00 (seiscentos e nove mil, novecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.041220052.2.024. Manut. Das Atividades Administrativas da Sec. Desenv. Cidadania/Segurança, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 609.900,00 Vigência: 12 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de julho de 2024.