DOE 06/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1 - CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora Justo Junior Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade aumentar quantitativos adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 256.998,08 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 10,44% do valor avençado, passando de R$ 2.411.417,13 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e treze centavos) para R$ 2.668.415,21 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e um centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada:Francisco de Freitas Justo Junior - assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Republicação Edital de Chamamento Público O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE , Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais atribuídas pelo Artigo 81, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, promulgada de 05 de abril de 1990; Como tendo o resultado DESERTO do Credenciamento para o Edital e Chamamento Público de Nº 01/2024 – SEMASP, O Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, o procedimento de chamamento nº 2024/01 - SEMASP , objetivando promover a QUALIFICAÇÃO de entidade sem fins lucrativos que deseje ser certificada como Organização Social na área de gestão e/ou assistência em serviços de gestão e assistência médico-veterinária a cães e gatos, a fim de atender gratuitamente a demanda da população que possui tais animais e que não tem acesso aos serviços, promovendo a realização de consultas, exames e tratamento ambulatorial no Município de Juazeiro do Norte; Juazeiro do Norte/CE – 29 de julho de 2024. Dra Darcya Alves Monteiro Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024072901PERP A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024072901PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PV, TAMPA E PLACA DE CONCRETO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 05 DE AGOSTO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2408060002/EDUC-SRP. A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 15:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2408060002/EDUC-SRP. Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.tururu.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: [email protected]. Tururu/CE, 06 de agosto de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.14.01CE – O(A) Instituto de Previdência dos Serv. do Município, através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 12 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.14.01-CE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a requalificação do prédio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - CE, (ITAPREV). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação . O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna público que no dia 26 de agosto de 2024 às 14:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04.004/2024-CE no portal www. licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas trechos (Caraúbas, Barro Vermelho e Sede) no Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255. Graça – CE, 05 de agosto de 2024. Antônio Egberto Rodrigues - Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2408060001/EDUC-SRP. A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2408060001/EDUC-SRP. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material permanente destinado a Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.tururu.ce.gov.br. Informações no endereço: [email protected]. Tururu/CE, 06 de agosto de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.07.2024-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 19/08/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional – Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral. ce.gov.br/licitacoes/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro – Sobral (CE), 05 de agosto de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados o Segundo Adendo de modificação ao termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 17.07.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de material escolar personalizados para alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tauá, através da Secretaria da Educação. E informa a nova data de Abertura das Propostas para o dia 19 de agosto de 2024, às 08h00min. O Segundo Termo De Adendo poderá ser acessado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 05 de agosto de 2024. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada – Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças - Aviso de Intensão de Extinção Contratual. A Prefeitura Municipal de Amontada, comunica a empresa Advocacia Renato Monteiro, inscrito no CNPJ sob o nº. 24.467.867/0001-10, através das Secretarias Municipais a intenção de extinção dos Contratos derivado da Inexigibilidade de Licitação N° 18.06.01/2024.02. Fundamentação: Art. 137, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 0508.02/2024. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Amontada-CE, 05 de Agosto de 2024.