DOE 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024

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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 22001.075128/2024-35, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora BARBARA BANIDA MOTA MUNIZ que ocupa o cargo de Professora, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 97939861, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 20 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº248/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) e os(as) PROFESSOR(AS) da EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE/CREDE 01, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro e ajuda de custo no período de 23 a 26 de agosto do corrente ano, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que devido ao excelente desempenho da escola nas etapas anteriores, foram premiados pela coordenação do evento com passagens aéreas, no trecho: Fortaleza/Campinas/Fortaleza e a professora está entre os selecionados pela Coordenação do evento para o Curso Presencial de Formação para Professores Finalistas da 16ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, no período de 27 a 30 de agosto de 2024, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº248/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA COADM Nº249/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDILBERTO GOIS GOMES , ocupante do cargo de Professor da EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE/CREDE 01, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 97936447, a viajar à cidade de Campinas/SP no período de 23 a 26 de agosto do corrente ano, a fim acompanhar os alunos que participarão da Olimpíada Nacional de História do Brasil – ONHB, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas-SP/Fortaleza, no valor de R$ 2.013,84 (dois mil, treze reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.610,62 (três mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº250/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) e os(as) PROFESSORES(AS) , das escolas da SEFOR 3, EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS e EEM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil – ONHB, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas-SP/Fortaleza no período de 23 a 26 de agosto do corrente ano, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que o professor da EEM Dona Júlia Alves Pessoa está entre os selecionados pela Coordenação do evento para participar do Curso Presencial de Formação para Professores finalistas da 16ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, no período de 27 a 30 de agosto de 2024,com passagem aérea, no trecho: Campinas/Fortaleza, no dia 30 de agosto do corrente ano e sem ônus de diárias neste período, para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº250/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014