DOE 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024 87
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº915/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCUS VINICIUS MENDES MORENO |
ST PM | 799.996-1-X | II | 18/07/2024 a 24/07/2024 |
A serviço da Casa Militar no município de JUAZEIRO DO NORTE/CE |
6 e 1/2 | 131,43 | ** | 854,30 |
| LEANDRO LIBORIO FREIRE |
2º SGT PM | 799.935-1-4 | 131,43 | 854,30 |
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°046/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.31º, inciso I, do Estatuto da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará publicado 08 de janeiro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o Diretor DAVID AGUIAR GOIS , matrícula 30000552, ocupante do cargo de Diretor de Relacionamento e Negócios desta Empresa, para durante o seu afastamento, responder pela Presidência desta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, no período de 06 a 09 de agosto de 2024. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA IPQ TECNOLOGIA LTDA , CNPJ Nº 07.047.183/0001-40, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DE 03/09/2024 ATÉ 02/09/2025, COM LASTRO NO NUP 30032.001153.2024-43. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA PGE Nº124/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e considerando a necessidade de realização de seleção de estagiários de Pós-Graduação em Direito destinados à Procuradoria-Geral do Estado para o preenchimento das vagas disponíveis, bem como para formação de cadastro de reserva, RESOLVE designar os PROCURADORES do Estado indicados no quadro anexo para constituírem a Comissão de Elaboração de Provas do Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação em Direito. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
| NOME | MATRÍCULA | CARGO | PROVA |
|---|---|---|---|
| ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA | 300000-8-0 | Procurador do Estado | Prova objetiva de Direito Constitucional |
| RAIMILAN SENETERRI DA SILVA RODRIGUES | 163112-1-9 | Procurador do Estado | Prova objetiva de Direito Administrativo |
| RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO | 163111-1-1 | Procurador do Estado | Prova objetiva de Direito Tributário |
| FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO | 405050-1-6 | Procurador do Estado | Prova objetiva de Direito Privado e Teoria Geral do Direito |
| PAULO MARTINS DOS SANTOS | 405044-1-9 | Procurador do Estado | Prova objetiva de Direito Processual Civil |
| MARIANA TAMYRES ALVES DE LIMA | 300027-7-6 | Procurador do Estado | Prova discursiva |
PORTARIA Nº125/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA de Pós-graduação, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº55/2024 , publicada no DOE de 15/05/2024, conforme dados abaixo:
| NOME | A PARTIR DE |
|---|---|
| TAILÂNDIA TEODORO AGUIAR | 30/07/2024 |
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 2, 5, 8, 9 e 10 da Licitação nº 1611/2023 – Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de luvas descartáveis , em virtude da recusa das empresas em assinar a Ata de Registro de Preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0771
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0771/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO