Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/08/2024 · pág. 43

DOE 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024

91

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO
FIM		 QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 AD
FIXO		 ICION
%		 AL
CIDADE		 TOTAL
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 RESTAURAÇÃO DA
RODOVIA CE-085, TRECHO:
ENTRA. CE-556 (ITAREMA)		 SOBRAL ITAREMA 09/08/2024
09/08/2024		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UM
CAMPUS DA UVA/
CAMOCIM/CE		 SOBRAL CAMOCIM 12/08/2024
12/08/2024		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE 24(
VINTE E QUATRO)
ARENINHAS TIPO II, NA
REGIÃO LITORAL NORTE		 SOBRAL URUOCA 14/08/2024
14/08/2024		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE 24
( VINTE E QUATRO)
ARENINHAS TIPO II,
NA REGIÃO LITORAL		 SOBRAL URUOCA 15/08/2024
15/08/2024		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 - ANALISTA

MANOEL
LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE
ARENINHAS		 SOBRAL VIÇOSA DO
CEARÁ		 05/08/2024
05/08/2024		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 - ANALISTA
MANOEL
LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA		 DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 RODOVIA BETÂNIA SOBRAL IBIAPINA 07/08/2024
07/08/2024		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 - ANALISTA
MANOEL DE FISCALIZAÃO

LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 Ç
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO CEI SOBRAL ITAREMA 08/08/2024
08/08/2024		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
 ANALISTA
MANOEL
LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA		 DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 RODOVIA BETÂNIA SOBRAL IBIAPINA 12/08/2024
12/08/2024		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 - ANALISTA
MANOEL DE FISCALIZAÇÃO

LUCAS MONT
EDIFICAÇÕES
DE OBRAS DE
 CONSTRUÇÃO CEI SOBRAL ITATIRA 15/08/2024
15/08/2024		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
ALVERNE
 E
 EDIFICAÇÕES
VIANA RODOVIAS
70024314 -
 ANALISTA
 CONSTRUÇÃO DE
MANOEL
LUCAS MONT
 DE
EDIFICAÇÕES
 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
Õ
SALAS DE AULA
CORRESPONDENTE		 SOBRAL CAMOCIM 16/08/2024
16/08/2024		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
ALVERNE E EDIFICAÇES AO LOTE I
VIANA RODOVIAS
70024314 -
MANOEL
LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 RODOVIA/ BETÂNIA
IBIAPINA		 SOBRAL IBIAPINA 19/08/2024
19/08/2024		 0,5 131,43 0,00 0,00
TO		 0,00
TAL(R$): 1		 65,72
.445,84

Fortaleza, 31 de julho de 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2020 NUP: 43022.005143/2024-48

IG Nº1325150000

I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA ENGEVIAS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.96315; III – ENDEREÇO: situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV – CONTRATADA: ENGEVIAS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.182.614/0001-18, neste ato representada pelo Sr. CARLOS ROBERTO CUNHA, inscrito no CPF/MF nº 844.778.229-87; V – ENDEREÇO: Av. Sen. Virgílio Távora 1500 – Sala 1012/Sala/103 e Sala 1011 – Aldeota – Fortaleza-Ce, CEP: 60170-078; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.005143/2024-48, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 053/2020, seus aditivos, bem como com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Vigência e de Execução do contrato nº 053/2020 até o dia 07/08/2025, cujo objeto consiste na Execução de Serviços Técnicos de Suporte ao Planejamento, Controle e Monitoramento da gestão de Manutenção e Conservação da infraestrutura Viária e Aeroviária sob responsabilidade da SOP-CE; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor anual estimado do presente contrato é de R$ 5.904.837,38 (cinco milhões, novecentos e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). Os serviços deste contrato, para o prazo prorrogado, serão pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional: 43200007.26.782.261.11637– Apoio à Gestão Rodoviária: Elemento de Despesa: 449035 – Serviços de Consultoria; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 704 – Royalties do Petróleo e Gás Natural; IX – VALOR GLOBAL: R$ 5.904.837,38 (cinco milhões, novecentos e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 07/08/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 19/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) e CARLOS ROBERTO CUNHA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE