DOE 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024 97
dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. FORO: MARACANAÚ (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 6.863.164,27 (seis milhões, oitocentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da CEASA/CE: Serviço de mão de obra terceirizada – Conta: 3.01.01.07.03.0015-0. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: KYLVYA ALYNY PEREIRA ALVES - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº147/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária , concedendo-lhes diárias , de acordo com o Decreto Nº 35.922 com alterações do artigo 4º, I, II pelo Decreto Nº 35.961 de 17 ABRIL de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10690.04.339014.1.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , em Fortaleza , 19 de abril de 2024.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CELIO SOUZA DA ROCHA | AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
169428-1-2 | IV | 22/04/2024 A 26/04/2024 |
ARACATI/ICAPUI/ BEBERIBE/ARACATI |
4,5 | 131,43 | 0% | 591,44 |
| PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
169444-1-6 | IV | 22/04/2024 A 26/04/2024 |
ARACATI/ICAPUI/ BEBERIBE/ARACATI |
4,5 | 131,43 | 0% | 591,44 |
PORTARIA Nº148/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária , concedendo-lhes diárias , de acordo com o Decreto Nº 35.922 com alterações do artigo 4º, I, II pelo Decreto Nº 35.961 de 17 ABRIL de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10690.05.339014.1.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , em Fortaleza , 19 de abril de 2024 .
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IGOR GURGEL IBIAPINA | F-SUPERVISOR REGIONAL |
199833-1-5 | IV | 22/04/2024 A 26/04/2024 |
GRANJA/CHAVAL/CAMOCIM/ URUOCA/MARTINOPOLE/ MARCO/GRANJA |
4,5 | 131,43 | 0% | 591,44 |
| JAILSON JOSÉ DA SILVA | AGENTE FISCAL ESTADUAL |
016945-2-9 | V | 22/04/2024 A 26/04/2024 |
GRANJA/CHAVAL/CAMOCIM/ URUOCA/MARTINOPOLE/ MARCO/GRANJA |
4,5 | 131,43 | 0% | 591,44 |
| JAILSON JOSÉ DA SILVA | AGENTE FISCALO ESTADUAL |
016945-2-9 | V | 21/04/2024 A 21/04/2024 |
GRANJA/MARTINOPOLE/ GRANJA |
0,5 | 131,43 | 0% | 65,72 |
PORTARIA Nº150/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO WILLIAMS LOPES DA SILVA , ocupante do cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL, matrícula nº 199841-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de PEDRA BRANCA/QUIXADA/PEDRA BRANCA, no dia 20/04/2024 A 20/04/2024, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Erradicações e Prevenção de Febre Aftosa, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 72,29 (setenta e dois reais e vinte nove centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 com alterações do artigo 4º, I, II pelo Decreto Nº 35.961 de 17 ABRIL de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10690.09.339014.1.7531200070.1/MAPP 14 . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº155/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária , concedendo-lhes diárias , de acordo com o Decreto Nº 35.922 com alterações do artigo 4º, I, II pelo Decreto Nº 35.961 de 17 ABRIL de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10690.087.339014.1.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , em Fortaleza , 12 de abril de 2024.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.