DOE 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024 213

LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital nº 49/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 07080/2024, autuado em 09 de julho de 2024, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 11 (onze) meses para a continuidade dos serviços prestados. VALOR: R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.436.20872.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 01 de agosto de 2024 a 30 de junho de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e OS Srs. Eduardo Castro Alves Câmara, pela ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, Thomas Peter Barbosa, pela REGISTER PUBLICIDADE LTDA e André Luiz Albuquerque Correia Mota, pela BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°41/2024

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ nº 12.340.758/0001-58, situada à Rua Barão de Aratanha, Nº 1300, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOB DEMANDA , CONSTANDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, REDE SEM FIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS E NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação Nº 67/2023 – Pregão Eletrônico, Processo Nº 02576/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 30 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.173.702,64. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.421.10381.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.40.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. FRANCISCO OZAIR GOMES DE LIMA, pela empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°43/2024

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa FK GRUPO S/A , inscrita no CNPJ nº 55.088.157/0010-01, localizada à Rod. Braz Fortunato, Km 1 e 2, bairro Jardim Garotinho, CEP: 17.255-755, Bariri - SP. OBJETO: O presente termo contratual tem como objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliário Corporativo para a recuperação do Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Contrato, na proposta do contratado, no Termo de Referência e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Ato da Mesa Diretora nº 01/2024 de 24 de junho de 2024, o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação n° 101/2024, o Ato Normativo nº 327 de 31 de março de 2023 e a art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 02 de agosto de 2024 a 01 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$180.274,00 (cento e oitenta mil, duzentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.122.421.10147.0.2.5.00.9.100000.4.4.90.52.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. ANDRE JOSE TROVARELLI LAGOS, pela empresa FK GRUPO S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº44/2024

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EMPRESA STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 07.236.443/0001-25, situada à Rua Coronel Jucá, nº 540, Bairro Meireles, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.170-320. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O PLENÁRIO 13 DE MAIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07056/2024 (ALECE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 – PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.2022.00028113-7 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, bem como o Termo de Referência do Edital de Licitação nº 105/2024 (Processo nº 07056/2024 – ALECE) e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste contrato VALOR GLOBAL: R$ 65.758,46 (sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011224211014715000044905200000200 – Equipamentos e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Robério Mendes Sydrião Ferreira, pela EMPRESA STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

CORRIGENDA

Nos Atos Deliberativos abaixo discriminados, relativos às progressões funcionais concedidas ao servidor JOSE RICARDO BARROSO PRADO, matricula 000907, Técnico Legislativo:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 01 dia do mês de agosto do ano de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO N°40/2024

No Diário oficial do dia 30/07/2024, onde publicou-se o extrato do contrato n° 40/2024. ONDE SE LÊ: Sr. JOAQUIM AMORIM PEREIRA. LÊIA-SE: Sr. OLEGÁRIO AMORIM PEREIRA. E ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA. 16 DE JULHO DE 2024. LÊIA-SE: 18 DE JULHO DE 2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL