DOE 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

216 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024/ CP – A Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 004/2024/CP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e requalificação arquitetônica da E.M.E.F 04 de Outubro, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de TamborilCE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, São Pedro. Tamboril-CE. Tamboril-CE, 05 de Agosto de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 29/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços e fornecimento de materiais para viabilização viária, na sede do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 15 de Agosto de 2024 . Abertura das Propostas: 09h do dia 15 de Agosto de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 15 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 05 de Agosto de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.007-2024/ SRP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.007-2024/SRP, referente à Seleção da Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo e tecnológico para gestão documental e de processos, incluindo a disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, junto as diversas Secretarias do Município de Aracati – CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Agosto 2024 às 08h até o dia 20 de Agosto de 2024, às 08h , com Abertura das Propostas para lances no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 02 de Agosto de 2024. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 2024.07.01.1-CP. Objeto: Credenciamento de empresas prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos, pelo preço constante na tabela nacional do SUS de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paracuru/CE, Estado de Ceará. O Agente de Contratação de Paracuru-CE – torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 05 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2024 as 23:59horas estará recebendo o credenciamento de empresas interessadas ao referido Credenciamento, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Paracuru (https://paracuru.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Paracuru-Ce, 02 de agosto de 2024. Túlio Marcos Braun Neto – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Dispensa de Licitação Nº 09.018/2024 - DL. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para realização de procedimento de eutanasia em cães e gatos com exames positivos para leishmaniose, junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce. 02 de agosto de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Serviços especializados a serem prestados na realização de cursos de capacitação para jovens e adultos, através de oficinas profissionalizantes para a promoção e geração de emprego e renda, conforme Projeto “Mais Futuro Assaré III”, junto ao Fundo Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e Disputa de Preços: 20 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de agosto de 2024 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, através da comissão especial de Licitação, torna público, que fará realizar Licitação, na modalidade de Concorrência, Autuada Sob o Nº 001/2024-CP-CONCESTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de terraplenagem em terreno para construção de nova CRM no Município de Tarrafas - CE, junto ao CONCESTE. Inicio do acolhimento das Propostas: 05 de agosto de 2024 a partir das 07h00min até 19 de agosto de 2024 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitaconcestecaririoeste.com.br/. início da seção e disputa de preços no dia 19 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/ abertas?area=cos e no site: www.licitaconcestecaririoeste.com.br/. Araripe/CE, 01 de agosto de 2024, Antonio Paes da Silva – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 – SESA/CELOS – A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h30min , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 – SESA/CELOS, referente a Construção do setor de hemodiálise do hospital municipal de Aracati , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 05 de Agosto de 2024, às 12h até o dia 20 de Agosto de 2024, às 08h30min , com Abertura das Propostas para Lances no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 02 de Agosto de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. O Governo Municipal de Pereiro-CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/ CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 16 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0208.02/2024, cujo o objeto é a Aquisição de geradores de energia elétrica destinados a atender as necessidades das escolas públicas e repartições de Secretarias Diversas do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 02 de agosto de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.