DOE 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024

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e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº620/2019 , que tem como objeto serviço de Limpeza e desinfecção dos Reservatórios de água, responsáveis pelo abastecimento d’água do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM; IX – VALOR GLOBAL: R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Jesus Albino Vieira Crispa Junior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº402/2022 NUP 24001.028479/2024-82 PRÉ-RESERVA Nº1317043000 I – ESPÉCIE: Doc nº 328/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº 1409, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº402/2022 , que tem como objeto serviço para realização de exames laboratoriais para atender aos pacientes do HIAS (Hospital Infantil Albert Sabin/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Juliano Esteves Viana.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 574/2024 NUP 24001.004955/2024-70 PRÉ-RESERVA Nº1310179000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: WT DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230723 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.967,46 (sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e WERNECK LIMA DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO º766/2024 PROCESSO Nº24001.037349/2024-31 PRÉ-RESERVA 1323133000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do item Ocrelizumabe, 30 mg/ml, Solução Para Diluição Para Infusão, Frasco Ampola 10 ml , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 04 (quatro) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.925.280,56 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 22/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MARISOL HOFFMANN IRALA DA CRUZ SÓSTHENES GOMES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 795/2024 NUP 24001.047355/2024-04 PRÉ-RESERVA Nº1325102000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; CONTRATADA: NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ; OBJETO: Serviços especializados em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR , de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência do Pregão Eletrônico 0017/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 26.192,00 (vinte e seis mil, cento e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009 200000.1; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e RÔMULO CÉSAR DE OLIVEIRA MAGALHÃES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 902/2024 PROCESSO Nº24001.026531/2024-66 PRÉ-RESERVA 1324641000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.438 (doze mil e quatrocentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E SÉRGIO DELPRÁ JUNIOR; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO