DOE 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 959/2024 NUP 24001.047311/2024-76 PRÉ-RESERVA Nº1329665000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: LUPE INDUSTRIA TECNOLOGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA ; OBJETO: A aquisição de Equipamento Médico Hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20230844 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20230844; Nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023; Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0 – Reduzida 882071; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e CAIO CESAR DE PAULO MARTINS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 967/2024 NUP 24001.039936/2024-64 PRÉ-RESERVA Nº1327077000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 04 (quatro) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 204/2024, os preceitos do direito publico, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.958,02 (três mil, novecentos e cinquenta e oito reais, dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Christian Mendes Oliveira Tavares. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 969/2024

NUP 24001.039936/2024-64

PRÉ-RESERVA Nº1327077000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 04 (quatro) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 204/2024, os preceitos do direito publico, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 62.946,24 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais, vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 970/2024 NUP 24001.039936/2024-64 PRÉ-RESERVA Nº1327077000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 04 (quatro) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 204/2024, os preceitos do direito publico, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 32.198,00 ( trinta e dois mil, cento e noventa e oito reais ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maurício Cavalcante Filizola. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 971/2024 PROCESSO Nº24001.042198/2024-32 PRÉ-RESERVA 1327242000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; OBJETO: Aquisição de dieta enteral nutricional , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.882,40 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9 100000.0.3.01 DATA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 973/2024 PROCESSO Nº03791388/2023 PRÉ-RESERVA Nº1228638000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA LTDA ; OBJETO: Serviços de Laboratório para realização de Exames Histopatológicos, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20231098 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 334.123,90 (trezentos e trinta e quatro mil e cento e vinte e três reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.10749.2192 e 24200224.10.302 .631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.12436.2192; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e FÁBIO GURGEL DO AMARAL PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO