DOE 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P329338/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24001 – SMS – OBJETO: Aquisição em caráter de urgência de Material de Consumo - Água Mineral, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Sobral e unidades vinculadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: H&L COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 53.956.494/0001-49. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.305.0074.2307.3 3903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.339030 00.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.170 6000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.16000000 00; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07 .01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200. SobralCE, 30 de Julho de 2024. Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.003/2023: nº 16.003/2023-01SDS – Valor global: R$ 228.000,00. Contratada: Aquino e Santos Cursos e Consultoria LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Jane Monice Pinheiro de Aquino. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implementação, execução, acompanhamento e prestação de contas do PROJETO TUDO É POSSIVEL que visa impactar positivamente a vida de usuários da Proteção Social Básica, em especial o público prioritário, em especial pessoas com deficiência intelectual, leve e moderada e que foram afetadas com a falta de estímulos sociais e educacionais nos anos de 2020 a 2022 frente a pandemia do novo coronavírus. O presente projeto objetiva realizar avaliações e intervenções psicopedagógicas e sociais de acordo com o laudo situacional e contribuir com a melhoria do processo de socialização e aprendizagem destes usuários, bem como oferecer suporte aos profissionais que atuam com este público prioritário na assistência social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 31 de outubro de 2023.

MUNICIPIO DE MIRAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E JUVENTUDE

O Governo Municipal de Miraíma/CE por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Miraíma realizada no dia 25 de maio de 2024 com diferentes classes da cultura local. No Início foi informado o montante da parcela de R$ 127.490,52 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município, conforme o Plano de Ação N° 30882120230005-019781. Após leitura de pontos de atenção na lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pela sociedade civil da seguinte forma: Publicação de edital de fomento a execução de ações culturais contemplando projeto nas modalidade de artesanato, música, grupos de quadrilha e grupos de teatro no valor de R$ 92.000,00; Publicação de edital para produção de áudio visual – Categoria curta e média metragem no valor de R$ 10.116,00; Aquisição de equipamentos e estrutura para realização de feiras culturais livres no valor R$ 19.000,00; Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria na gestão, aplicação e prestação de contas da PNAB no valor de R$ 6.374,53, totalizando o valor de 127.490,52. Miraíma-CE., 30/07/2024”.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149/2024 – SMS – PROCESSO Nº P329298/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL , através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 04.869.711/0001-58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.421/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório (mesas, cadeiras, poltronas e longarinas), que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte. MODALIDADE: Adesão Nº AD24003 – SMS à Ata de Registro de Preços Nº 013/2024, relativa ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG/CIMAG. VALOR GLOBAL: R$ 800.040,00 (oitocentos mil e quarenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073 .2376.44905200.1632000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. JOÃO FRANCISCO MENDES. RAFAEL GONDIM VILAROUCA – COORDENADOR JURÍDICO DA SMS.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2024 – PE SRP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA , através de sua Comissão de Contratação torna público o ADENDO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2024 - PE SRP , onde lê-se: cujo objeto é a: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, EXPEDIENTE E ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI. Leia-se: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS, CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA PRÓTESE E ÓRTESE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. ANTENOR ISAIAS DE ANDRADE, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA (CPSI) todos os demais assuntos inerentes a publicação anterior, não mencionados neste Adendo, permanecem iguais. Ibiapina - CE, 01 de agosto de 2024. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 007/2024 - DL. A Comissão de Licitação, localizada na Dom Pedro II, N°30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO DE EDITAIS E PROVAS, CORREÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS, PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, BEM COMO TODO E QUALQUER ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE), com julgamento ocorrido no dia 21 de junho de 2024 às 10:00hs fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório , de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 14 de AGOSTO 2024** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 31 de JULHO de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de Agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 19 de agosto de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.07.26.001, com fins a Objeto: A contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço técnico de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações destinados a atender as necessidades dos Órgãos da Estrutura da Administração Pública Municipal Direta. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 01 de Agosto de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.