DOE 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Dispensa de Licitação. O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do Art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 07 de agosto de 2024 (07/08/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.08.01.01 para Contratação da prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para 12 linhas, incluso Chip, com minutos ilimitados para fixo e celular de qualquer operadora para todo Território Nacional, com no mínimo 5GB de internet para cada Chip, Plano Pós Pago, atendendo as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https:// compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 01 de Agosto de 2024. Artur Valle Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Processo Administrativo Nº 00005.20240619/0001-24 - Contrato Nº 202407180002 - Origem: Concorrência Pública Nº 01.012/2024-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada(O): VM Engenharia e Locações de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ Sob o N.º 35.364.146/0001-09, Objeto: Recapeamento e pavimentação asfáltica com CBUQ nas Ruas: Rua Deputado Vicente Ribeiro e Rua Valdivino Fontenele Sampaio, no Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 720.426,76 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0505.15.451.0031.1.008 - Construção, Reforma e Ampliação em Pavimentação Asfáltica, R$ 720.426,76 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 18 de junho de 2024. Roberta Santos Alves- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 28/2024-PE, que tem como Objeto a Contratação de pessoa jurídica de (empresa) para a realização de um conjunto de ações de formação, treinamentos e cursos para as diversas equipes de Saúde de Granja – CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Agosto de 2024 . Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Agosto de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 02 de Agosto de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/23/SMS-PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMS-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 06 de Julho de 2024 até 06 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde . ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 31 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.16.05.01-INFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de calçadões na Av. Alto Alegre, na sede de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O prazo contratual será PRORROGADO pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 60 (Sessenta) dias, antes finalizando em 15 de Julho de 2024, passando agora a vigorar por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de sua assinatura em 15 de Julho de 2024 até 13 de Setembro de 2024.Coreaú-CE, 15 de Julho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 2024.16.05.01-INFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de calçadões na Av. Alto Alegre, na sede de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 50.485,83 (Cinquenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 283.351,99 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos). Coreaú-CE, 30 de Julho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.24.01-SEINFRA , (Tomada de Preço Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do município de Coreaú/CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433–SP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 267.758,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 2.508.267,88 (Dois Milhões, Quinhentos e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 02 de Julho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº P329298/2024 – ADESÃO Nº AD24003 – SMS – A Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 013/2024, relativa ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG/ CIMAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.421/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório (mesas, cadeiras, poltronas e longarinas), que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte. CONTRATADA: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 04.869.711/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 800.040,00 (oitocentos mil e quarenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral-CE, 30 de Julho de 2024. Leticia Reichel do Santos – Secretária Municipal da Saúde.**

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Instrumento do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1302.04/2023 - O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 2° Aditivo de supressão descrito acima, cujo OBJETO é SUPRESSÃO, via aditivo de alteração do projeto, do contrato n° 1302.04/2023, destinado a Contratação de empresa Especializada para executar as Obras de Pavimentação Asfáltica e de Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/CE , originário do Processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.02/2022-TP. A alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 1.010.077,42 (um milhão, dez mil, setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) para atualizar em R$ 934.452,08 (novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a” e § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: COPA ENGENHARIA LTDA – CNPJ 02.200.917/0001-65. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Daniel Gonzaga Batista – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. ASSINA PELA CONTRATADA: Eduardo Aguiar Benevides. Pacoti - CE, 08 de fevereiro de 2024.