DOE 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024 117

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 1924PE1 - Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0002-42. Contrato Nº 1924PE1 - Origem: Pregão Nº 19/24/PE - Contratante: A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde - Contratada: United Car LTDA, CNPJ Nº 15.668.566/0005-97. Objeto: Aquisição de uma ambulância para atender às necessidades do Hospital Municipal Dra. Francy Frota. Valor Total: R$ 303.900,00 (trezentos e três mil, novecentos reais) - Programa de Trabalho: 10.02.10.302.0181.2.080 – Ações de Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; Vigência: Até 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 045.2024-DIV. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 15 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 045.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus para veículos próprios de interesse das Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de agosto de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 240801001/SS-SRP. A Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 15 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240801001/SS-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material permanente destinado a Secretaria de Saúde do Município de Tururu/ CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tururu.ce.gov.br/ e https:// municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações no endereço: [email protected]. Tururu/CE, 02 de agosto de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.07.11.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30. Objeto Construção de cobertura e recuperação de piso em quadras esportivas em diversas escolas no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 5.312.509,72 (Cinco milhões trezentos e doze mil quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.032.0000 – 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: FUNDEB. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 11 de julho de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota – Secretário de Educação e Cultura e Novo Caminho Construtora LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2023-SEDUC - Aviso de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Agente de Contratação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: Construção de cobertura e recuperação de Piso em quadras esportivas em diversas escolas no Município de Cruz, referente à Concorrência Pública n.º 01/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, valor total R$ 5.312.509,72 (Cinco milhões trezentos e doze mil quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos). Cruz-CE, 10 de julho de 2024 – Raimundo Otávio da Mota – Secretário de Educação e Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 14/2024-SESA - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Agosto de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024-SESA – Aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil. com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 01 de Agosto de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 05.011/2024. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.011/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação empresa para elaboração de projeto executivo e execução de sinalização viária do município do Novo Oriente/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 02 de agosto de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20240515/0001-80 - ARP Nº 202407110003. Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.011/2024-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP): J A Paulino Junior ME Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos da frota da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 732.226,40 (setecentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 11 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 00007.20240515/0001-80 - ARP Nº 202407110001. Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.011/2024-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP): Sigma Servicos Locacoes e Eventos LTDA Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos da frota da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 49.427,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 11 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20240515/0001-80 - ARP Nº 202407260001. Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.011/2024-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP): J A Paulino Junior ME Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos da frota da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil, duzentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 26 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 020/2024-PE. A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00, do dia 15 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 020/2024-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca – CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 01 de agosto de 2024. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro(a).

PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação para Ampliação Nº58/2024 - DICOP, referente ao projeto de ampliação da potência e diversificação da matriz energética da Usina Termelétrica, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na CE-085, com validade até 29/07/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.