DOE 01/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024

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PORTARIA Nº1028/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.075144/2024-28, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 02733714, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 22 de julho de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1152/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.080861/2024-71, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 07 de junho de 2024 da Portaria 0382/2023-GAB , datada de 23 de março 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de março de 2023 que REDUZIU em 50% (cinquenta por cento) a carga horária do servidor SAMUEL DUARTE SIEBRA , matrícula nº 48071619. que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotado(a) no(a) EEMTI JUVENCIO BARRETO, no município do CRATO-CE nesta Secretaria da Educação, para exercer mandato diretivo no Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Estado do Ceará – APEOC, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1232/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 0671/2019 – GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º, do art. 6º, do Decreto nº 23, 673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de julho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRI A DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1232/2024, DE 24 DE JULHO 2024