DOE 01/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DO ADITIVO Nº33/2024 TERMO DE AJUSTE Nº01/2022 NUP 24001.046050/2024-77 PRÉ-RESERVA Nº1329249000 I - Doc. Nº 33/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ; II – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Ajuste, o qual tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, para a aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria da Saúde do referido Município, conforme Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 14/07/2024 ao 10/01/2025; V - FORO: Fortaleza/ CE; VI – DATA: 12/07/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Herton Alves de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418048

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231400 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12013534/2021. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E ITENS; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 22; 1618420 - GANCHO, SINSKEY PARA MANIPULACAO DA LIO GANCHO SINSKEY RETO, CABO REDONDO, 0,15MM, COMPRIMENTO 122MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 24; 1618108 - TESOURA, VANNAS CURVA DE CAPSULOTOMIA, PONTA AFIADA, LAMINA 6MM, CABO PLANO, COMPRIMENTO 84MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 317,1500; ITEM: 25; 1618118 - TESOURA, VANNAS RETA DE CAPSULOTOMIA, PONTA AFIADA, LAMINA 6MM, CABO PLANO, COMPRIMENTO 84MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 317,1500; ITEM: 27; 1617770 - PORTA AGULHA, BARRAQUER, SEM TRAVA, PARA SUTURAS 8 - 11, PONTA CURVA EXTRAFINA DE 8MM, TAMANHO 125MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 234,5600; ITEM: 29; 1618013 - PINCA, CORNEA COLIBRI CURTA, DENTES 1X2, 0,10 - 0,15MM, CABO PLANO, COMPRIMENTO 75 - 80 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231400; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 749/2024 PROCESSO Nº24001.019971/2024-67 PRÉ-RESERVA 1316709000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME ; OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios com calibração das centrais de ar medicinal e vácuo clínico , instaladas no Centro Pediátrico do Câncer do HIAS, pelo período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil, cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - SERVIÇO – FAE DATA: 25/07/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ALEXANDRE JOSÉ DIÓGENES ANDRADE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 825/2024 VIPROC Nº03793755/2023 PRÉ-RESERVA Nº1269475000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA ; OBJETO: A prestação dos serviços contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS , PARA O TOMÓGRAFO, DA MARCA HITACHI, MODELO SUPRIA, SERIAL Nº W1650, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20231746, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0 .3.01; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e JOBSON JOSÉ DA SILVA PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 835/2024 NUP 24001.045763/2024-13 PRÉ-RESERVA Nº1325838000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; OBJETO: O fornecimento de aquisição de Material Médico-Hospitalar , com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão Eletrônico 294/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.777,60 (seis mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e RAUL LOPES A. ARAÚJO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO